Bolsa Família poderá incluir material escolar
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal analisa na próxima quarta-feira (28) o parecer favorável a respeito do projeto que concede aos beneficiários do programa Bolsa Família o Cartão Material Escolar (PLS 122/2013).
De autoria da senadora LÚCIA VÂNIA (PSB-GO), a proposta determina a transferência direta de recursos às famílias que fazem parte do programa, que tenham em sua composição crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, matriculados em escolas públicas. O auxílio terá a forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no programa Cartão Material Escolar, que funciona no Distrito Federal desde 2013.
Pelo texto, os cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados em estabelecimentos credenciados pelo sistema de ensino. Os valores disponíveis vão variar de acordo com as etapas da educação básica e as modalidades em que estejam matriculados os alunos, além do custo médio do material escolar no respectivo estado.
Os recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos estaduais e municipais, que estejam relacionados ao desenvolvimento e à manutenção do ensino, além de outras fontes orçamentárias.
“O projeto é bom e tem uma grande vantagem: baseia-se em uma experiência já testada e aprovada, no caso o Cartão Material Escolar no Distrito Federal. A proposta promove a autonomia cidadã no país”, pontua Otto em seu relatório.
Na justificativa, Lúcia Vânia ainda menciona o impacto positivo que a medida pode ter na dinamização do comércio em municípios mais pobres do interior do país, por meio da circulação destes recursos destinados à educação.