DF ganha novo Fundo de Apoio ao Esporte
O incentivo às práticas esportivas ganhou novo reforço no Distrito Federal. O governador Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, sancionou, nesta segunda-feira (11), a Lei Complementar 45/2012, que revitaliza o Fundo de Apoio ao Esporte (FAE), suspenso desde 2010. A medida disciplina a forma de fomento a projetos na área, por meio de recursos do fundo, e amplia de 10% para 20% os repasses a entidades que representam pessoas com necessidades especiais no Distrito Federal.
“O fundo foi suspenso na gestão passada devido a uma série de conflitos de competência. O investimento no esporte é fundamental para garantir o desenvolvimento humano e social, por isso, essa medida vai ampliar os recursos aplicados nas iniciativas dessa área”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.
Federações, associações esportivas e representações de atletas portadores de necessidades especiais no DF terão acesso aos recursos do fundo, desde que atendam aos pré-requisitos estabelecidos pelo edital de chamamento do GDF – previsto para ser concluído nos próximos meses. Uma verba inicial de R$ 6 milhões já foi destinada ao FAE, ela é proveniente de fontes como a loteria federal, aluguel de equipamentos públicos administrados pela Secretaria do Esporte, e taxas de matrículas das escolinhas esportivas do DF.
O secretário de Esporte, Julio Ribeiro, assegurou que o acesso ao fundo garantirá um número maior de projetos voltados para o desenvolvimento social por meio das práticas esportivas. “A sanção da lei demostra que Brasília está construindo uma importante ferramenta, que prioriza o bem-estar da sociedade e prepara nossos atletas para os grandes eventos esportivos do nosso calendário”, ressaltou o secretário.
Atletas – A medida foi tomada após um amplo debate entre o GDF e a comunidade esportiva. Vários atletas de Brasília marcaram presença durante a assinatura da lei, como a futebolista e ex-nadadora profissional Rebeca Gusmão, e o atleta de saltos ornamentais, Hugo Parisi.
Entre as principais estrelas do esporte local, a ex-jogadora de voleibol da Seleção Brasileira Leila Barros, comentou sobre a importância do FAE para o incentivo aos futuros atletas da capital federal. “Brasília é um celeiro esportivo, com representantes em todas as áreas. Esse fundo vai ajudar não apenas a eles, mas também fará o DF se destacar no cenário nacional”, avaliou Leila Barros.
Eventos esportivos na capital – Para o presidente da Associação de Judô do DF, José Mário Tranquilini, o acesso ao FAE pelas entidades também permitirá uma qualidade maior no treinamento dos atletas. “O fundo será o salvador do esporte em Brasília, e de grande ajuda para nos prepararmos para os grandes eventos”, disse Tranquilini.
Além da Copa do Mundo em 2014 e a abertura da Copa das Confederações em 15 de junho deste ano, Brasília receberá o maior passeio ciclístico do mundo, o World Bike Tour (WBT), em 20 de abril, e a Fórmula Náutica, nos dias 1º e 2 de junho. No fim deste ano, pela primeira vez em continente americano, a capital federal também sediará a Gymnasiade. Nesse período, mais de 2 mil atletas escolares de 45 países diferentes passarão por aqui.
“Esses eventos vão deixar um legado para a capital. Preparar e investir nos nossos atletas é um passo fundamental para poder representar Brasília nas grandes competições. Queremos apoiar e formar esportistas de ponta com essas iniciativas”, ressaltou Agnelo Queiroz.
Celeridade – A agilidade para aprovar a Lei Complementar 45/2012 na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em dezembro do ano passado, foi determinante para conseguir a ampliação dos investimentos previstos para o fundo. “Os parlamentares ajudaram em várias áreas para alcançarmos essa etapa hoje. As ações que nos permitem investir em nossos atletas também são contribuição deles”, agradeceu Agnelo Queiroz.
“O FAE ficou parado por três anos na gestão passada, para finalmente ser ampliado e revitalizado neste governo. Não são muitos locais no país que têm acesso a esse investimento, e o DF, com a assinatura do governador, mostra que se preocupa, além do esporte, também com o lado social”, destacou o presidente da Frente Parlamentar do Esporte na CLDF, deputado distrital Evandro Garla.
FAE – Criado em 4 de outubro de 2000, o FAE foi suspenso devido a divergências de competência identificadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O projeto de lei sancionado por Agnelo Queiroz reverte essa situação com a alteração da lei anterior (Lei Complementar n°326 do FAE).
Agora, com a revitalização do FAE, os projetos das entidades serão submetidos ao Conselho de Educação Física, Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria de Esportes. “É uma forma transparente, direta e democrática de gerenciar o fundo”, concluiu o secretário Julio Ribeiro.
Além de vários atletas brasilienses, incluindo as pessoas com necessidades especiais, também participaram da solenidade os deputados distritais Chico Vigilante; Arlete Sampaio; Benedito Domingos, e os secretários de Turismo, Luís Otávio Neves; do Idoso, Ricardo Quirino; de Integração Racial, Viridiano Custódio; entre outras autoridades.