Policarpo quer mais dignidade para idosos

Os idosos, ou seja, pessoas de 60 anos ou mais, são hoje 20,6 milhões, conforme dados do Censo de 2010, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. As pessoas idosas representam 11% do total da população brasileira, com forte tendência de crescimento para os próximos anos.

“Temos, portanto, que priorizar o quanto antes políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população idosa” afirma o Deputado Policarpo (PT/DF), que apresentou o Projeto de Lei nº 5850/13, a proposta obriga que os empreendimentos de empresas privadas tenham 3% de imóveis adaptados à idosos.

Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) prevê a destinação desse porcentual de imóveis à idosos em conjuntos construídos por governos ou com recursos públicos, mas não obriga os empreendedores privados a adaptar as unidades voltadas aos maiores de 60 anos. O estatuto determina apenas que, no conjunto habitacional, seja garantida a mobilidade desse público e que seus apartamentos estejam preferencialmente no térreo.

Preparação para aposentadoria O Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento, assinado em Madrid no ano de 2002, afirma que a sociedade deve possuir metas para dar aos idosos a oportunidade de continuar contribuindo com a sociedade.

Policarpo tem o apoio do Entorno para continuar presidente do PT-DF. (Foto:Bruno Costa)
Policarpo, Ruy Falcão e prefeita Lucimar (Foto:Bruno Costa)

Pensando nisso, o projeto apresentado pelo deputado Policarpo também torna obrigatória a criação de programas de preparação para a aposentadoria em empresas privadas. Hoje, pelo Estatuto do Idoso, apenas no serviço público esses programas são obrigatórios.

De acordo com Policarpo, depois de dedicar mais de trinta anos ao trabalho, a tarefa de  edicar seu tempo livre para outros projetos torna-se um desafio, para que o aposentado encontre atividades de lazer acessíveis, tanto sob o aspecto financeiro quanto físico, é imprescindível que conte com orientação adequada, informação e, sobretudo, iniciativas públicas e

da sociedade voltadas para pessoas que desejam preencher seu tempo livre. Tramitação A proposta foi encaminhada, em caráter conclusivo, às comissões de Desenvolvimento conômico, Indústria e Comércio; de Desenvolvimento Urbano; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na Comissão de Desenvolvimento Econômico foi designada como relatora a Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB/AL).

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