Rollemberg, Frejat e Alírio pedirão dinheiro em vaquinhas virtuais
Na primeira vez em que o financiamento coletivo será aplicado em eleições gerais, os pré-candidatos do Distrito Federal já se movimentam para entender e aderir ao processo, também conhecido como “vaquinha virtual”. A modalidade de crowdfunding, com a qual os postulantes aos cargos eletivos podem iniciar a arrecadação on-line de recursos para campanha, começa a valer nesta terça-feira (15/5). E os principais aspirantes ao Palácio do Buriti estão de olho na ajuda dos eleitores.
O PSB, partido de Rodrigo Rollemberg, pré-candidato à reeleição, começou na segunda-feira (14) a seleção da empresa que será escolhida como a responsável por arrecadar dinheiro na internet. No entanto, o uso da ferramenta valerá para todos os postulantes da legenda, e os recursos não serão concentrados apenas na campanha do governador.
O “buritizável” Jofran Frejat (PR) também não bateu o martelo sobre como será feito o processo, mas a assessoria dele informou que “certamente será um instrumento a ser considerado no arrecadamento da campanha”. “O PR, que conduzirá esse processo, ainda não fechou questão com o seu pré-candidato ao Buriti”, detalhou.
O grupo conhecido como “terceira via” no DF, com integrantes de 12 partidos, ainda não decidiu quem será o pré-candidato ao Governo do Distrito Federal, mas também admite possibilidade de passar o chapéu virtual entre os potenciais eleitores. Hoje, a aliança capitaneada pelo deputado federal Rogério Rosso (PSD) e o senador Cristovam Buarque (PPS) estuda três nomes: Alírio Neto (PTB); Izalci Lucas (PSDB); e Wanderley Tavares (PRB).
Independentemente de quem encabeçará a chapa, os partidos já se movimentam. “O PTB está preparado para escolher a empresa. Temos plataforma e pesquisamos sobre o assunto. Mas só podemos anunciar qualquer tipo de iniciativa quando houver decisão do grupo”, afirmou Alírio Neto.
Presidente do PSDB-DF e deputado federal, Izalci Lucas afirma ainda não ter escolhido a empresa para o financiamento coletivo, mas garantiu que só pedirá doações quando souber qual cargo disputará.
Deputado distrital mais antigo da Câmara Legislativa e pré-candidato à reeleição, Wasny de Roure (PT) também analisa como aderir ao financiamento coletivo. Ele seguirá a decisão do partido, que se reunirá nesta terça-feira (15/5) a fim de discutir as diretrizes.
O Partido Novo é o mais avançado na adoção do processo de financiamento coletivo. Em âmbito nacional, fez a pré-seleção de 10 empresas da lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre essas companhias, foram escolhidas as três mais alinhadas com a proposta do Novo. Assim, os políticos podem escolher uma delas para começar a recolher as doações.
Como funciona
No processo das vaquinhas virtuais, as doações podem ser feitas somente por pessoas físicas, por meio de instituições cadastradas no TSE. Os interessados em ajudar os políticos podem contribuir com até 10% da renda bruta que tiveram em 2017.
Se o valor for ultrapassado, o doador paga multa no mesmo valor da doação excedida. A empresa escolhida deve dar transparência ao processo, publicando na internet a lista de doadores e as quantias recebidas pelos políticos.
O dinheiro arrecadado por meio da vaquinha virtual só poderá ser usado, ou seja, transferido para o político, quando o beneficiado tiver registro eleitoral como candidato. Caso não seja apresentada a confirmação, os recursos angariados devem ser devolvidos aos respectivos doadores.
As convenções partidárias que definirão os nomes dos candidatos ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto.
“Esse dinheiro fica parado com a empresa escolhida pelo pré-candidato. Se ele desistir nesse intervalo ou não for escolhido nas prévias dos partidos, os doadores serão restituídos”, explica o especialista em direito eleitoral Bruno Martins.
Até 16 de agosto, quando começa oficialmente a campanha, os gastos devem se limitar à preparação da campanha e à instalação física ou de página de internet dos comitês. Só depois, quando for permitido pedir votos, os demais gastos autorizados estarão liberados.
Novidade
A possibilidade de uso do financiamento coletivo para arrecadação de recursos para campanha é uma das novidades nas eleições deste ano. O modelo foi aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral, por meio da Lei nº 13.488/2017.
Segundo Martins, “nem todos os candidatos têm ciência dessa oportunidade. Além da chance de arrecadar, eles podem dar publicidade aos nomes antes do período eleitoral e fazer publicidade para arrecadação de recursos”.