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Vereadores de Valparaíso apresentam Projetos de Lei para enfrentamento ás consequências da covid-19

Os vereadores Placido Cunha e Cláudia Aguiar apresentaram Projetos de Lei que vão de encontro às necessidades da comunidade carente e profissionais de saúde, frente ao contexto de pandemia da Covid-19

Política

3 semanas atrás

Na sessão desta quarta-feira (24), os vereadores Placido Cunha e Cláudia Aguiar apresentaram Projetos de Lei que vão de encontro às necessidades da comunidade carente e profissionais de saúde, frente ao contexto de pandemia da Covid-19 no município de Valparaíso de Goiás.

O PL de autoria da vereadora Cláudia Aguiar autoriza a Administração Pública a instituir o Auxílio Municipal Emergencial para auxílio aos munícipes, pago às famílias em situação de vulnerabilidade social e que estão em momento difícil agravado pela situação de pandemia.

O Projeto de Lei do vereador e presidente da Casa, Placido Cunha,  institui a Atenção Integral à Saúde dos Profissionais de Saúde que estão na Linha de Frente no Combate ao Coronavírus, para minimizar o impacto psicológico causado pela pandemia à profissionais das redes pública e privada de saúde.

Projetos de Lei

Apresentados ainda dois Projetos de Lei de autoria da Professora Elenir, que autoriza a denominação da Unidade Básica de Saúde do bairro Anhanguera B como Pastora Ataíde Mariano da Silva Bispo. Apresentado ainda PL que autoriza a inclusão no calendário de eventos do município a Semana de Encontro dos praticantes, ex-praticantes e veteranos de futebol amador.

Indicações

Os vereadores fizeram as seguintes indicações: revitalização das paradas de ônibus;  campanha de conscientização e prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti; placas de identificação na entrada do balão do bairro Valparaizo II;  análise técnica do grau de insalubridade da estação de tratamento de água e esgoto; pedido de recapeamento, tapa-buracos;  limpeza e roçagem de lotes.

Ordem do Dia

Item I – discussão e votação da emenda modificativa 001, ao Projeto de Lei que pede a adequação dos novos quebra-molas.

Autoria da emenda: Vereador Zequinha

Item II – Terceira e última discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos bancários e similares.

Autoria: Vereadora Professora Elenir

Item III- Terceira e última discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de quebra-molas em vias públicas.

Autoria da emenda: Vereador Zequinha

Item IV – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no plano de vacinação contra a Covid-19 em Valparaíso de Goiás.

Autoria da emenda: Vereadora Cláudia Aguiar

Item V – Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei que inclui no calendário oficial de eventos do município a festa em comemoração ao Dia das Crianças do Projeto Gasparito.

Autoria: Vereador Alceu Gomes

Item VI – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde.

Autoria: Vereadora Professora Elenir

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