Subprocuradora recebeu propina, diz Protógenes

O deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) acusou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio de ter recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Protógenes sugeriu que o dinheiro teria sido dado para que ela emitisse parecer ao Supremo Tribunal Federal favorável à quebra de seu sigilo telefônico, fiscal e bancário. Ele disse ainda que Dantas teria oferecido dinheiro ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, marido de Cláudia.

Protógenes fez as acusações no dia 9 de maio durante uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de São Caetano do Sul, cidade da Grande São Paulo. Tema do encontro era “Os bastidores da Operação Satiagraha”. Ele afirmou também que Dantas, a quem chamou de “banqueiro bandido”, ofereceu US$ 20 milhões a um delegado da Polícia Federal e a cinco policiais, mas não citou nomes nem o motivo da oferta.

A Satiagraha é um capítulo emblemático da história recente da Polícia Federal. Protógenes, então delegado, comandou a operação em 8 julho de 2008, que culminou com a prisão de Dantas. O banqueiro foi colocado em liberdade em menos de 24 horas por ordem do ministro do Supremo Gilmar Mendes.

A operação foi completamente anulada pelo Superior Tribunal de Justiça por ilegalidades e emprego de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência. Protógenes foi condenado a 3 anos e 11 meses de prisão por fraude processual e violação de sigilo funcional – ele teria vazado dados da Satiagraha (mais informações ao lado). Sua relação com o empresário Luiz Roberto Demarco, desafeto de Dantas, também é investigada.

O caso foi bater no STF, porque Protógenes assumiu o mandato parlamentar, ganhando foro privilegiado. Inicialmente, Cláudia Sampaio se manifestou pelo arquivamento da investigação. No fim de abril, ela reapresentou parecer, agora favoravelmente à apuração, acolhendo informação de que Protógenes mantém conta bancária na Suíça e de que em sua residência a PF havia apreendido R$ 280 mil em dinheiro. Com base nesse parecer da subprocuradora, o ministro Dias Toffoli, do STF, decretou a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do deputado. Demarco também é investigado.

Protógenes afirmou em sua palestra que vai pedir à Justiça certidão comprovando que não houve a apreensão daquele dinheiro. “Essa mulher (Cláudia) fez isso (…) Essa certidão vai ter que atestar que não existe 280 mil apreendidos, eu não sei de onde ela tirou, talvez seja os 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela, prá dar esse parecer… de cafezinho, né?”

‘Luminoso’

Em seguida, aponta para o chefe do Ministério Público Federal. “Daniel Dantas ofereceu 20 milhões de dólares para um delegado da Polícia Federal e cinco policiais, quanto que não deve ter oferecido, não ofereceu, para o procurador-geral da República, né? Então, eu vou exigir deles também que exponham o seu sigilo bancário, que exponham seu sigilo telefônico, né, prá gente ver de onde saiu esse luminoso parecer.”

Protógenes citou Cláudia Sampaio a partir do 38.º minuto de sua fala de 1 hora e 48 minutos. “A procuradora, Cláudia, é mulher do procurador-geral, ela é mulher dele e trabalha juntamente analisando todos os pareceres que são proferidos por ele. Ela faz o parecer e ele fala ‘aprovo’. Foi para ela novamente, e ela fez um novo parecer totalmente detalhado contra mim diretamente. Contra os outros não. Só a mim como alvo. No parecer diz que na minha casa houve uma busca e apreensão. Eles estava atrás de fragmentos da Operação Satiagraha, das interceptações. Tem muito segredo aqui, só que eu não vou guardar esses dados, está com alguns juízes. Ela diz que encontraram na minha casa 280 mil reais. Não tem isso na apreensão. Ela escreveu isso e assinou.”

Aos 47 minutos ele acusou Cláudia de ter recebido os R$ 280 mil. Disse que em nenhum outro caso a Procuradoria voltou atrás. Quando a palestra atingiu 1 hora e 7 minutos, o deputado disse: “É perigoso para o Estado ver instituições superiores comprometidas e corruptas”.

Ele se insurgiu contra as suspeitas que cercam seu patrimônio – Protógenes recebeu imóveis “em doação” de um ex-policial federal, José Zelman. “Ela (Cláudia) diz que o meu patrimônio é suspeito, que inclusive eu tenho uma casa de praia em Niterói, num condomínio chamado Camboinhas, e que tenho apartamento no Jardim Botânico. Sustenta que a minha casa vale um milhão de reais, e que esse apartamento vale também um milhão. Só que ela esqueceu de um detalhe. Esse patrimônio eu constituí quando eu era advogado.”

Gurgel vê caso como ‘calúnia’ e Dantas vai ao STF

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou de calúnia as acusações de Protógenes Queiroz. “A calúnia foi feita imediatamente após terem sido requeridas diligências em inquérito a que o deputado responde no STF, circunstância que fala por si mesma”, declarou Gurgel.

A defesa de Daniel Dantas disse que entrou com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) por calúnia e injúria. A ação é decorrente das declarações do parlamentar na OAB de São Caetano do Sul. “Ingressamos com queixa-crime no STF, imputando ao deputado Protógenes Queiroz a prática de calúnia e injúria, não acobertadas pela imunidade parlamentar”, disse o advogado de Dantas, Andrei Zenkner. A assessoria do Opportunity destaca que a Justiça decretou a nulidade da Satiagraha.

A criminalista Elizabeth Queijo, que defende Luiz Roberto Demarco, assinalou que os autos estão sob sigilo. “Na realidade, sobre o conteúdo da decisão eu estou impedida de comentar pelo dever do sigilo. Esse caso para mim está sob sigilo. E por essa exclusiva razão não vou me manifestar sobre o conteúdo da decisão. Mas a defesa deve apresentar medidas nos próximos dias em relação a isso.”

Para lembrar: Delegado foi condenado

A Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 8 de julho de 2008, prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e outros 14 acusados por suspeita de desvio de recursos públicos, corrupção, fraude, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Durante a operação, foi revelado que arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) atuaram em parceria com a PF na Satiagraha. Criticado por não ter notificado o comando da PF sobre a participação dos agentes, o delegado Protógenes Queiroz, que comandava a Satiagraha, pediu afastamento. Em março de 2009, ele foi indiciado pela PF por quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações; em maio, foi denunciado criminalmente por quebra de sigilo funcional e fraude processual. Em 2010, o delegado foi condenado a 3 anos e 11 meses de prisão. Protógenes, hoje deputado federal (PC do B-SP), recorre em liberdade (Estado).