Contas de luz com bandeiras tarifárias pesam mais no bolso

A primeira fatura de energia elétrica com o preço definido pelo modelo de bandeiras tarifárias chegou às residências dos consumidores, que se assustaram com o valor. Com a vigência da cor vermelha, a professora Miriam de Sousa Lima, 49 anos, contou que, mantendo o mesmo consumo, viu a conta saltar de R$ 79 para R$ 101 em uma casa com três pessoas. “Eu espero que não aumente mais. A gente já evita usar muito a eletricidade e tomar banho demorado. Agora, vamos ter de fiscalizar.” A ortesista Cacilda Júlio da Silva, 49, gastará R$ 30 a mais do que o de costume e pagará R$ 70 pelo serviço de energia elétrica. “Eu me assustei quando vi o preço, e olha que eu uso chuveiro econômico, lâmpada econômica. Vamos ter de desligar os eletrodomésticos e tomar banho frio”, afirmou Cacilda.

Com o regime de bandeiras tarifárias, o consumidor desembolsa todo mês pelo custo da geração. Dessa forma, se a força for produzida por um modelo mais caro que o hidrelétrico, como as termelétricas, por exemplo, a concessionária repassará ao cliente os custos ainda naquele mês. Antes, esses valores eram utilizados para justificar os reajustes anuais. Caso a bandeira acionada seja a vermelha, o consumidor paga R$ 3 para cada 100kWh. Se for amarela, R$ 1,50. Na verde, não há adicionais. Assim, especialistas calculam que, em meses de bandeira vermelha, o consumidor gastará de 7% a 10% a mais na fatura mensal.

O Operador Nacional do Sistema (ONS) indicará a bandeira vigente naquele mês, e as concessionárias, como a Companhia Energética de Brasília (CEB), vão acatar. Em 2014, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) usou esse sistema, mas sem repassar os custos. O resultado foi que, de 12 meses, em 11 o sinal vermelho foi acionado. A tendência para 2015 é a continuidade de geração cara e fatura alta. Devido ao estresse hídrico, o cenário deve ser de menos energia produzida por hidrelétricas e de mais termelétricas acionadas, mantendo o ritmo do ano anterior.

O que preocupa as associações de defesa do consumidor é que o cliente não terá controle sobre o valor do serviço. “Esse modelo de cobrança não traz benefícios, só vai antecipar a receita para as empresas. Como a pessoa saberá se a bandeira cobrada foi a certa? Como vai saber que esse valor não será cobrado no reajuste anual?”, questiona Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Ele lembra ainda que a alteração não incentivará a economia. “Como o valor da bandeira não vai mudar, as pessoas vão pagar o mesmo adicional”, calcula.