PF indicia Agnelo, Arruda e Filippelli na Operação Panatenaico
A Polícia Federal encaminhou nesta sexta-feira (18) à 10ª Vara da Justiça Federal no DF o relatório final da Operação Panatenaico. Com base em laudos, depoimentos e dados obtidos em buscas e apreensões, o documento, de quase 350 páginas, indicia 21 pessoas integrantes de uma organização responsável pelo superfaturamento criminoso de R$ 559 milhões nas obras do Estádio Mané Garrincha. Orçadas, em 2010, em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio, que é presença marcante na paisagem da cidade, custaram ao fim, em 2014, R$ 1,575 Bilhão.
Entre os mais 20 indiciados estão dois ex-governadores do DF, um ex-vice-governador, funcionários públicos, advogados, além de executivos de empreiteiras. Para chegar a este resultado a equipe da Delegacia de Inquéritos Especiais da Polícia Federal no DF, contou com uma equipe de policiais federais, além do trabalho forense de Peritos Criminais Federais.
O trabalho investigativo da Polícia Federal teve início com um termo de colaboração celebrado pelo MPF com executivos do Grupo Andrade Gutierrez, empresa que compõe o consórcio responsável pela obra, em que os executivos da empreiteira admitiram a prática do crime de corrupção. As investigações, contudo, apontaram que era da prática de superfaturamento e outros crimes cometidos pelos executivos da empresa que saíam os recursos para a corrupção de agentes públicos, o que poderia, a depender da posição do Ministério Público e da Justiça Federal, levar à perda de benefícios concedidos no acordo e até à anulação da leniência.
O trabalho pericial da PF também foi capaz de comprovar que os arquivos apresentados pelos executivos do Grupo Andrade Gutierrez no acordo de leniência continham as chamadas planilhas de referência com datas anteriores de criação e edição anteriores ao edital lançado pela NOVACAP para a reforma do Estádio Nacional.
Surpreendeu ainda a equipe de policiais dedicados ao caso que, entre as notas apresentadas pela Andrade Gutierrez na chamadas “medições” estivessem serviços de buffet para a comemoração do dias das mães de servidores da NovaCap, aluguel de camarotes para o jogo que marcou a despedida de Neymar do Santos FC, em 2013, além de outros serviços estranhos à obra, como por exemplo algumas notas relativas à logística dos shows de Beyoncé e da banda Aerosmith.
A renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação financeira previsto no rol de suas atividades. Em razão da obra do Mané Garrincha – a mais cara arena de toda Copa de 2014 – ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em dificuldade financeira.
Panatenaico
O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira. A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.