Morador do DF tem construção do vizinho incluída na cobrança do IPTU

Em 1998, o assistente administrativo Saulo Weslei Ferreira de Sousa começou a construir, com as próprias mãos, a casa onde mora em Arapoanga, Planaltina. Aos poucos, o imóvel chegou ao tamanho atual: 390m², distribuídos em três andares. Porém, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi feita considerando uma construção de 973,36 m², surpreendendo o contribuinte.

O valor do tributo saltou de R$ 263,00 para R$ R$ 637,26, de 2016 para o ano seguinte. Conforme registro no site da Secretaria da Fazenda (SEF), o primeiro valor considerou uma construção de 295,52m², inferior ao tamanho atual. Nesse caso, a cobrança deveria ter sido maior. O segundo, todavia, computou construções realizadas no terreno do vizinho, onde há seis quitinetes para aluguel.

A mudança ocorreu depois que o GDF fez, em 2016, um mapeamento de todo o território do Distrito Federal. Por meio de fotos aéreas de alta resolução (aerofotogrametria), foi possível identificar terrenos que aumentaram ou diminuíram sem que o Fisco fosse comunicado.

A tecnologia identificou a modificação na área, mas não foi precisa quanto à divisão dos terrenos. Na imagem abaixo, disponível no site do geolevantamento, é possível ver que o terreno do vizinho (avermelhado) entrou na delimitação da propriedade de Saulo (em amerelo).

Foi só em março 2018, quando recebeu a cobrança de R$ R$ 649,61, que o morador do lote 7 percebeu o erro. Cerca de um mês depois, ele procurou a Agência Sul (Metrô 108 Sul) e informou à Fazenda sobre o equívoco, mas não conseguiu resolver o problema e continuou pagando o valor, que foi parcelado em seis vezes.

O problema só foi resolvido depois que a reportagem do Metrópoles começou a apurar o erro.

Erro no sistema
“A minha esposa estava pagando, então eu demorei a perceber. Até juntar os documentos e ir à Receita, já era abril. Falaram para eu resolver pelo site, mas só dava erro no sistema. Quando procurei de novo, há duas semanas, disseram que só seria resolver pela internet”, relatou Saulo.

Os vizinhos Cláudia Maria e Assis Batista, moradores do Lote 9, disseram que estão dispostos a pagar o valor correto. Entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018, eles chegaram a receber uma carta da SEF informando que o IPTU viria mais caro por conta da nova construção.

“Nós ficamos esperando. Veio cerca de R$ 200 mais caro, mas não olhamos a metragem. Depois, o Saulo falou com o Assis e checamos o IPTU. Cobraram a mais de nós por uma área de churrasqueira que foi construída, mas estão cobrando dele as áreas das quitinetes”, esclareceu Cláudia.

Outro lado
A Secretaria de Fazenda informou, inicialmente, que o prazo para contestar o valor do IPTU venceu no dia 12 de julho. Segundo o órgão, era necessário solicitar uma visita para medição via internet ou na Agência Planaltina.

No entanto, depois da apuração da reportagem, o gerente da Agência Planaltina entrou em contato com Saulo. A solução dada pela Fazenda foi quitar o valor do IPTU — ele já havia pago R$ 503 — e restituir R$ 43,41 ao morador. Quanto à cobrança extra de 2017, ele vai ficar no prejuízo.

Casinha de papelão
Não é a primeira vez que o sistema da Receita é contestado. O Metrópoles mostrou, em dezembro de 2017, a indignação João Felipe Maciel, na época com 5 anos, que teve seus momentos de brincadeira ameaçados. É que nem a casa de papelão construída no quintal da família escapou da cobrança do imposto.

Na época, a  informação dada por uma atendente da secretaria foi que “tudo o que faz sombra deve ser considerado no IPTU”.