GDF se prepara para enviar proposta de reajuste da PC ao Planalto
O Palácio do Buriti se prepara para encaminhar ao governo federal a proposta de equiparação salarial da Polícia Civil que, por meio de medida provisória, segundo a assessoria do GDF, será enviada ao Congresso Nacional. O reajuste teve o aval de agentes, delegados, escrivães e peritos criminais, que aceitaram a divisão do aumento de 37% em seis parcelas até 2021. O governador Ibaneis Rocha (MDB) espera o sinal verde de deputados e senadores para, enfim, conceder a paridade exigida pela corporação. Caso seja aprovada, a medida significará um impacto financeiro de R$ 645 milhões aos cofres públicos.
O governo esperava a concordância de sindicatos de trabalhadores da Polícia Civil para dar sequência ao reajuste. Na segunda-feira, mesmo dia em que Ibaneis tornou pública a proposição, o Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do DF (Sindepo/DF) aceitou a forma de pagamento. Ontem, foi a vez do Sindicato dos Peritos Criminais Oficiais do DF (Sindiperícia/DF) e do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol/DF) darem o aval.
“Os peritos criminais oficiais da Polícia Civil reconhecem o empenho do governo e sua equipe econômica em elaborar a proposta e o compromisso em adequar as parcelas em função de eventuais reajustes concedidos à Polícia Federal”, comunicou o Sindiperícia/DF, em nota. “A certeza da paridade significa uma etapa vencida pela Polícia Civil. Estamos há pelo menos quatro anos pedindo essa equiparação com a Polícia Federal e, mesmo com tantas dificuldades, nunca desistimos. Agora, poderemos partir para outras demandas. Creio que esse reajuste é um avanço importante”, disse o presidente do Sinpol/DF, Rodrigo Franco.
As aprovações dos sindicatos ocorreram em assembleias. No encontro promovido pelo Sinpol/DF, cerca de 500 policiais reuniram-se em frente ao Complexo da Polícia Civil e praticamente todas votaram a favor do plano apresentado por Ibaneis. Além disso, a categoria manifestou apoio à gestão do emedebista. “É uma contrapartida e serve como agradecimento. Finalmente, o governo resolveu uma questão que estava pendente há anos. Desejamos sorte ao Ibaneis, e ele pode ter certeza de que estaremos à disposição durante o seu mandato”, afirmou Rodrigo.
Diretor-geral da Polícia Civil, Robson Cândido agradeceu a confiança do governador, ressaltando o fato de os servidores da corporação terem sido os primeiros a receberem reajustes salariais desde o início da nova gestão. “Em apenas um mês e meio, construímos uma proposta que é executável, algo que não aconteceu durante o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). Queremos, agora, mostrar à população a razão de o Executivo ter acreditado na Polícia Civil. Prometemos muito trabalho”, adiantou Robson.
Verba da União
Para ser efetivado, o plano de paridade precisa do crivo do Congresso Nacional, pois a remuneração dos policiais civis do DF é paga com verba federal. Ibaneis Rocha marcará uma reunião no Ministério do Planejamento para negociar o aumento à corporação. “Toda a proposta está detalhada em números, e vamos absorver o impacto de acordo com o que temos em caixa, para que não tenhamos nenhum tipo de problema na questão orçamentária”, explicou.
O governador deve levar o tema ao Congresso até amanhã. “Acredito que encontramos uma maneira que não vai criar problemas com o Congresso Nacional. Não existe acréscimo orçamentário, e eu não pedi aumento de receita. Estou certo de que podemos absorver o impacto da paridade com muita tranquilidade”, comentou o chefe do Buriti.
Planejamento
Ibaneis definiu um esquema de pagamento específico para cada um dos três anos. O projeto do governo é: 10% do valor neste ano; 13% em 2020; e os 14% restantes em 2021.