Em ano de eleições municipais, DF ‘perde’ 20 mil eleitores para o Entorno

Em ano de eleições municipais, o Distrito Federal – única unidade da federação em que não há escolha de vereadores e prefeitos – perdeu 20.044 eleitores. Esse é o número de pessoas que transferiu o título da capital para outras localidades, a tempo de participar da votação nas cidades do país.

Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dizem respeito às transferências de títulos ocorridas até maio deste ano. O estado que mais recebeu eleitores da capital é Goiás, que faz divisa com o DF e “ganhou” 8.857 registros.

Desses, a maior parte (66,8%) foi para 12 cidades do Entorno, grupo de municípios que estão no estado vizinho, mas fazem parte da região metropolitana de Brasília.

Atrás de Goiás, aparece a Bahia, que recebeu 2.665 títulos de eleitores vindos do DF. Em seguida, estão Minas Gerais (1.664) e o Piauí (1.660).

Além das mudanças entre estados brasileiros, 312 pessoas transferiram o título de eleitor para outros países. Nesses casos, é possível votar apenas para os cargos de presidente e vice-presidente do Brasil.

Confira na tabela abaixo os locais que receberam títulos de ex-eleitores do DF:

Estados que receberam títulos de eleitores do DF em 2020

Unidade da federação	Total de títulos transferidos do DF em 2020
AC	2
AL	66
AM	33
AP	8
BA	2.665
CE	406
ES	62
GO	8.857
MA	930
MG	1.664
MS	60
MT	130
PA	178
PB	566
PE	208
PI	1.660
PR	174
RJ	296
RN	206
RO	25
RR	21
RS	132
SC	173
SE	37
SP	546
TO	627
Exterior	312

Fonte: TSE

Entorno do DF

As 12 cidades que compõem o Entorno do DF receberam, neste ano, títulos de 5.917 pessoas que votavam na capital. Águas Lindas, que faz divisa com Ceilândia, foi a cidade que ganhou mais eleitores, com 1.369. Confira lista abaixo:

• Águas Lindas: 1.369
• Alexânia: 198
• Cidade Ocidental: 396
• Cocalzinho de Goiás: 185
• Formosa: 75
• Luziânia: 570
• Mimoso de Goiás: 100
• Novo Gama: 1041
• Padre Bernardo: 362
• Planaltina de Goiás: 424
• Santo Antônio do Descoberto: 376
• Valparaíso de Goiás: 821

Transferência de títulos

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília — Foto: Divulgação/TSE

A transferência de localidade de títulos de eleitor é voltada para pessoas que mudaram de cidade ou estado e pretendem votar nas eleições no novo local. Para solicitar a alteração, é necessário que o interessado tenha emitido o título ou feito a última transferência há pelo menos um ano. Também deve estar em dia com a Justiça eleitoral.

Além disso, é necessário provar que vive na nova localidade há pelo menos três meses, por meio de um comprovante de residência. Estão livres desses critérios os eleitores e familiares que atuem no serviço público civil, militar e autárquico, e que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

Em anos eleitorais, a transferência de títulos pode ocorrer até cinco meses antes das eleições. Neste ano, o prazo acabou em 6 de maio. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o serviço pôde ser realizado pela internet.

DF sem eleição

A Constituição Federal de 1988 afirma que o Distrito Federal acumula as competências reservadas aos estados e municípios. Por isso, a capital não pode ser dividida em cidades, apenas regiões administrativas, e os poderes executivo e legislativo são exercidos pelo governador e pela Câmara Legislativa do DF, respectivamente.

Por conta dessas regras, a capital só tem eleições a cada quatro anos. Nas votações municipais, quem tem título de eleitor do DF também não precisa justificar voto.

No entanto, quem vai estar em Brasília durante as eleições, mas tem título de outro estado, tem que apresentar justificativa. Por conta da pandemia, o serviço estará disponível por meio do aplicativo e-Título.