Quem são os 34 denunciados pela PGR e por quais crimes eles respondem

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimentos em tentativas de golpe de estado e por realizar atos contra os Três Poderes. O inquérito foi apresentado na noite desta terça-feira (18/2), pela PGR.

As denúncias serão analisadas pelo relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias. Eles são acusados de cometer os seguintes crimes: 

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Veja nomes dos denunciados e quais crimes ele vão responder:

• 1. Ailton Gonçalves Moraes Barros

Militar da reserva, Ailton Barros é apontado pelo inquérito da PGR como integrante de grupo responsável por realizar operações estratégicas de desinformação sobre as urnas eletrônicas, além de instabilidade social e consumação da ruptura institucional. 

• 2. Alexandre Ramagem

Ex-policial-civil da Polícia Civil do Distrito Federal, Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. No inquérito da PGR, Alexandre Ramagem é apontado como parte da criação de um grupo técnico para desacreditar as urnas eletrônicas.

• 3. Almir Garnier Santos

General do Exército, Almir Garnier é próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No governo do político do PL, ele foi nomeado como comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). De acordo com a PGR, Garnier endossou a tentativa de golpe de estado. 

• 4. Anderson Torres

Anderson Torres foi ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro. Ele assumiu o cargo em 2021, sucedendo André Mendonça, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em janeiro de 2023, na época dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. 

No inquérito da PGR, é apontado que ele participou de organização criminosa armada, além de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

• 5. Angelo Martins Denicoli

Major da reserva do Exército, Angelo Martins Denicoli ocupou cargo de direção no Ministério da Saúde, na gestão Eduardo Pazuello, durante o governo Bolsonaro. Durante a pandemia da covid-19, ele promoveu ataques e publicou informações falsas sobre a doença e as medidas sanitárias contra o vírus. 

Para a PGR, de acordo com o inquérito divulgado nesta terça, Ângelo Martins Denicoli teve um papel na criação de um grupo técnico para desacreditar as urnas eletrônicas. Neste papel, ele contou com a ajuda de Alexandre Ramagem. 

• 6. Augusto Heleno

General do Exército Brasileiro da reserva e político, Augusto Heleno atuou como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro. Heleno é um dos principais aliados de Bolsonaro.

No inquérito, Heleno é destacado como alguém que participou de grupos com objetivo de atacar a credibilidade de urnas eletrônicas para fragilizar o estado democrático de direito. 

• 7. Bernardo Romão Correa Netto

Apoiador de Bolsonaro, Romão Netto já foi secretário de Segurança Pública do Distrito Federal em 2019. Para a PGR, ele integrou organização criminosa que visava impedir o funcionamento do estado democrático de direito.

• 8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Engenheiro, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha é apontado pela PGR como um dos responsáveis por selecionar teses hipotéticas de indícios de fraude nas urnas eletrônicas nas eleições de 2022.

• 9. Cleverson Ney Magalhães

Militar e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres, Cleverson Ney Magalhães, para a PGR, articulou a participação do Comando de Operações Terrestres (COTER) na implementação de um golpe de estado.

• 10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Assim como Cleverson, Estavam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira era do COTER. Ele, segundo o inquérito, também articulou a participação do comando para implementar o golpe. Ainda segundo a PGR, ele arquitetou a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

• 11. Fabrício Moreira de Bastos

Coronel do Exército, Fabrício Moreira Bastos participou da articulação de um grupo para implementar um golpe de estado, de acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República.

• 12. Fernando de Sousa Oliveira

Então secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) no 8 de Janeiro de 2023, Fernando de Sousa Oliveira foi denunciado pela PGR por organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (tentativa), golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União (com violência e grave ameaça) e deterioração de patrimônio tombado.

• 13. Filipe Garcia Martins

Filipe Garcia Martins foi assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A PGR o acusou de participação em organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (tentativa), golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União (com violência e grave ameaça), e deterioração de patrimônio tombado.

• 14. Giancarlo Gomes Rodrigues

Militar do Exército, Giancarlo Gomes Rodrigues é apontado pela PGR como integrante da chamada “Abin paralela”. Ele seria responsável por operar a ferramenta First Mile para monitorar ilegalmente a localização de adversários e desafetos do governo Bolsonaro.

• 15. Guilherme Marques de Almeida

Tenente-coronel do Exército, Guilherme Marques Almeida foi apontado pela PGR como participante do núcleo de desinformação para descredibilizar as eleições no país e promover um golpe de estado.

• 16. Hélio Ferreira Lima

Tenente-coronel do Exército, ele foi identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Barbosa Cid, de acordo com o inquérito da PGR.

• 17. Jair Bolsonaro

Ex-presidente do país, Jair Bolsonaro responderá por organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (tentativa), golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União (com violência e grave ameaça) e deterioração de patrimônio tombado.

• 18. Marcelo Bormevet

Policial federal suspeito de integrar o esquema de espionagem ilegal conhecido como “Abin paralela”

• 19. Márcio Nunes de Rezende Júnior

Coronel do Exército suspeito de participar de trama golpista.

• 20. Marcelo Costa Câmara

Coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes de organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

• 21. Mario Fernandes

Ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro. É suspeito de participar de um grupo que planejou as mortes de Lula, Alckmin e Moraes.

Segundo a PGR, ele responderá por crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (tentativa), golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União (com violência e grave ameaça), e deterioração de patrimônio tombado.

• 22. Marília Ferreira de Alencar

Marília é ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do DF. Ela responderá por acusação de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (tentativa), golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União (com violência e grave ameaça), e deterioração de patrimônio tombado.

• 23. Mauro Cid

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid é tenente-coronel do Exército. Segundo a PGR, ele endossou mensagens que atacavam as urnas eletrônicas, além de participar do plano de golpe de estado. 

• 24. Nilton Diniz Rodrigues

General do Exército suspeito de participar de trama golpista.

• 25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Empresário e neto do ex-presidente do período da ditadura militar João Figueiredo.

• 26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército, denunciado por participar da trama golísta. 

• 27. Rafael Martins de Oliveira

Tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”

• 28. Reginaldo de Oliveira Abreu

Militar da reserva no Exército, Reginaldo Vieira de Abreu comandou por dois anos, até 2015, o 6º Batalhão de Infantaria de Selva, em Guajará-Mirim (RO). 

• 29. Rodrigo Bezerra de Azevedo

Tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo é integrante das Forças Especiais do Exército, também conhecidos como “kid pretos”.

• 30. Ronald Ferreira de Araujo Júnior

Tenente-coronel do Exército;

• 31. Silvinei Vasques

Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), preso em 2023 por interferência nas eleições presidenciais. Foi solto em agosto de 2024. Para a PGR, ele participou de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (tentativa), golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União (com violência e grave ameaça), e deterioração de patrimônio tombado.

• 32. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Tenente-coronel que integrava o “núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral”.

• 33. Walter Souza Braga Netto

Ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército. Braga Netto é acusado de liderar organização criminosa armada, além de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

• 34. Wladimir Matos Soares

Policial federal que atuou na segurança do hotel em que Lula ficou hospedado na transição. Ele é suspeito de participar de grupo que planejou as mortes de Lula, Moraes e Alckmin.

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