Valor teto de pedágio em leilão de rodovias sobe até 62% após mudança

Concessão de sete lotes de estradas federais acontece em setembro.
Governo alterou taxa de retorno e elevou prazo de concessão.

O valor máximo do pedágio nas rodovias federais que o governo pretende leiloar neste ano vai ser até 62% maior que o previsto anteriormente. A alta é resultado das alterações determinadas nos últimos meses para atender a exigências de investidores e garantir o sucesso das licitações.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em entrevista ao G1, a maior variação é vista no lote 3, que corresponde ao trecho da BR-153 que passa por Goiás e Tocantins. Ali, o valor teto do pedágio para o leilão, que antes das mudanças havia sido fixado em R$ 5,84, deve passar para R$ 9,48 para cada uma das 11 praças de cobrança – aumento de 62,3%.

O valor teto é o preço máximo que pode ser cobrado na praça de pedágio pelo concessionário. Como vence a disputa quem oferecer a menor tarifa em relação a esse teto, é provável que o valor final fique abaixo desse patamar. Esses tetos também podem sofrer pequena alteração nos próximos meses, já que os projetos podem ter ajustes.

Os preços constam de uma minuta de edital para concessão das rodovias, e esse documento ainda será analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Só depois de aprovado pelo TCU, o edital será publicado pela ANTT.

Preços dos pedágios
No lote 1 (trecho na Bahia da BR-101), o valor teto passou de R$ 7,45 para R$ 11,51, alta de 54,55%. No lote 2 (trecho da BR-262 entre Espírito Santo e Minas Gerais), passou de R$ 7,82 para R$ 11,38, aumento 45,5%. Já no lote 4 (BR-050 entre Goiás e Minas Gerais), a tarifa teto que era de R$ 5,21 vai agora a R$ 8,17, variação de 56,81%.

A tarifa teto do lote 5 (trecho entre DF e GO da BR-060, trecho entre GO e MG da BR-153 e trecho em MG da BR-262) passou de R$ 3,36 para R$ 5,43, o que corresponde a uma elevação de 61,6%.

No lote 6 (trechos da BR-163, BR-262 e BR-267 em MS), ela passou de R$ 7,10 para R$ 9,47, aumento de 33,5%. Por último, no lote 7 (trecho da BR-163 em MT) a tarifa passou de 3,17 para 4,66%, alta de 47%.

O aumento das tarifas teto é resultado de alterações feitas pelo governo para atrair investidores para os projetos. A última a ser anunciada, no início de maio, foi o aumento da taxa de retorno, que estabelece o ganho dos investidores e é conhecida como TIR, e que passou de 5,5% para 7,2%.

Antes disso, o governo, também atendendo a demanda do mercado, havia decidido outras mudanças nas regras dos leilões de rodovias, entre elas o aumento do prazo de concessão, de 25 para 30 anos, e a elevação do prazo para financiamento, de 20 para 25 anos.

A previsão inicial do governo era leiloar as rodovias a partir de abril. Entretanto, discussões com o mercado atrasaram o cronograma. A nova previsão é que os leilões dos 7 lotes de estradas comecem a ser licitados em setembro.

Pacote de investimentos
O leilão dessas rodovias faz parte do pacote de investimento em logística lançado pelo governo em agosto do ano passado e que inclui também a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias. Na época, a previsão do governo era que os leilões levariam a um investimento de R$ 133 bilhões em ferrovias e rodovias no país.

De acordo com a diretora da ANTT Natália Marcassa de Souza, a elevação da TIR e a redução na previsão de tráfego adotada nos projetos – por conta da queda da expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da retirada de caminhões das estradas provocada pelos projetos ferroviários – foram as principais variáveis que levaram ao aumento no valor teto dos pedágios.

Ela apontou que, além da mudança nas tarifas, o valor dos investimentos nas rodovias também ficou mais alto. Isso acontece porque o governo elevou em cinco anos o prazo das concessões, o que vai fazer com que as empresas gastem mais com manutenção e com obras.

O total de investimentos previsto nos sete lotes rodoviários passou de R$ 31,8 bilhões para R$ 43,3 bilhões, aumento de 31,16%. O custo adicional com a manutenção dessas estradas foi o principal fator da alta.