Provas de crimes de guerra na Síria apontam para Assad

DAMASCO, 2 dezembro 2013 (AFP) – A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, declarou, pela primeira vez, que provas “indicam a responsabilidade” do presidente sírio, Bashar al-Assad, em crimes de guerra e contra a Humanidade no conflito que já matou mais de 126.000 pessoas na Síria.

No terreno, os rebeldes sírios adotaram uma nova tática de guerra: a de jogar pneus cheios de explosivos em seus adversários. Desta maneira, jihadistas da Frente Al-Nosra assumiram o controle do centro histórico da cidade cristã de Maaloula, ao norte de Damasco.

Navi Pillay indicou em Genebra que a “Comissão de Investigação (sobre a Síria do Conselho de Direitos Humanos) produziu uma enorme quantidade de evidências (…) sobre crimes de guerra, crimes contra a Humanidade. (…) Essas provas indicam uma responsabilidade no mais alto nível de governo, incluindo o chefe de Estado”.

A Comissão de Investigação foi criada em 22 de agosto de 2011 por uma resolução do Conselho de Direitos Humanos e tem como função investigar todas as violações aos direitos Humanos no conflito na Síria e identificar seus responsáveis para que sejam julgados no futuro.

Em seu último relatório, publicado em 11 de setembro, a comissão, presidida pela ex-procuradora internacional Carla del Ponte, acusou o regime de Damasco de crimes contra a Humanidade e de crimes de guerra, e a rebelião de crimes de guerra.

Em várias ocasiões, membros da comissão acusaram autoridades do regime sírio, mas não os identificaram e nem mencionaram diretamente o chefe de Estado.

A comissão, que nunca foi autorizada a visitar a Síria, baseou seu trabalho em mais de 2.000 entrevistas realizadas desde a sua criação com pessoas envolvidas no conflito na Síria e em países vizinhos.

Pillay ressaltou que gostaria de estabelecer uma investigação criminal “nacional ou internacional de credibilidade” para julgar os responsáveis pelos crimes.

O conflito sírio iniciou em março de 2011 com uma revolta popular pacífica que se transformou em insurreição armada diante da repressão sangrenta do regime.

Cerca de 126.000 pessoas morreram em meio à violência em três anos de conflito, segundo o último registro divulgado pelo Observatório Sírio dos Direitos Humanos.

O total de vítimas inclui 44.300 civis, com mais de 6.600 crianças e 4.450 mulheres, segundo o OSDH, que tem sede na Grã-Bretanha.

O OSDH também inclui no total mais de 27.700 combatentes opositores e mais de 50.900 combatentes leais ao regime de Bashar al-Assad.

“Enorme crise humanitária”

Enquanto a violência não dá sinais de trégua, ao menos um milhão de sírios não têm acesso a uma alimentação regular. Os combates e postos militares dificultam a distribuição da ajuda alimentar, denunciou a Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV).

Citando uma “enorme crise humanitária”, a FICV disse estar ainda mais preocupada com a chegada do inverno, quando mais pessoas devem precisar de ajuda e será mais difícil conseguir comida.

Nas frentes de batalha, os rebeldes conquistaram uma importante vitória na madrugada desta segunda-feira, tomando o controle do centro histórico da cidade cristã de Maaloula, 55 km ao norte de Damasco, ao final de cinco dias de combate, segundo o OSDH.

De acordo com uma fonte dos serviços de segurança, os rebeldes, incluindo jihadistas, posicionados no topo de um penhasco com vista para a cidade, jogaram muitos pneus cheios de explosivos em soldados que estavam na parte de baixo da cidade, agora deserta.

De acordo com a agência oficial de notícias Sana, os rebeldes entraram no mosteiro ortodoxo de Mar Takla, até então controlado pelo Exército, onde estavam 40 freiras e órfãs.

Os rebeldes já haviam tomado o controle de Maaloula – famosa por seus abrigos rupestres que datam dos primeiros séculos do cristianismo – em 9 de setembro, mas foram expulsos pelo Exército três dias depois.

O OSDH informou que quatro rebeldes foram mortos nesta segunda em Maaloula e outros quatro em Nabak, duas cidades da região de Qalamoun, onde o Exército realiza uma grande ofensiva.

E, a respeito da destruição do arsenal químico sírio, a coordenadora da missão conjunta entre as Nações Unidas e a Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq), Sigrid Kaag, assegurou que o “mais complexo” ainda está por vir, “apesar dos progressos significativos (…) já realizados”.