Linha de transmissão de Belo Monte será licitada em fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz no dia 7 de fevereiro o leilão de 2,1 mil quilômetros de linhas de transmissão que vão interligar a Usina Hidrelétrica de Belo Monte à Região Sudeste. As instalações, situadas nos estados do Pará, de Minas Gerais, do Tocantins e de Goiás, devem entrar em operação no prazo de 44 a 46 meses da assinatura dos contratos. A previsão é que haja a criação de cerca de 15 mil empregos diretos e investimentos de R$ 5 bilhões.

O leilão será dividido em dois lotes: um com as linhas de transmissão e outro com as estações conversoras. Na primeira etapa, serão oferecidos os dois lotes conjuntamente e, se não houver proposta, a oferta dos lotes será dividida. O vencedor será a empresa que apresentar a menor proposta de Receita Anual Permitida (RAP), que é o valor a que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações.

Para o lote único, a RAP ficou em R$ 701 milhões, e para os lotes em separado, ficou definido o valor de R$ 370,6 milhões (lote A) e R$ 327,4 milhões (lote B). A receita será recebida pelo prazo de 30 anos, com possibilidade de prorrogação a critério do poder concedente.

O edital será publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro para cumprir a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a publicação fosse feita somente quando houvesse o custo médio ponderado de capital (Wacc, da sigla em inglês) definitivo por parte da Aneel. O Wacc, fixado em 6,63% ao ano, leva em consideração as relações entre risco e retorno do investimento.