Governo Lucimar supera metas relacionadas ao Bolsa Família em Valparaíso

O propósito da Prefeitura de Valparaíso de Goiás em garantir cidadania para os moradores fez do município uma referência quando se trata do cumprimento dos objetivos relacionados ao Bolsa Família. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, o governo municipal superou a meta mínima de 75% das condicionalidades do programa na área da saúde estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O percentual alçando pela administração municipal foi de 75,6%.

Apesar dos esforços feitos pelo MDS, por meio de assessoria técnica, a maioria dos municípios goianos não atingiu a meta estabelecida pelo governo federal. Diante disso, o Ministério decidiu realizar um Seminário para debater sobre as razões que teriam impedido os gestores de cumprir as condicionalidades relacionadas à saúde.

O evento foi realizado no dia 1º de setembro, em Goiânia. Mais de 120 municípios estiveram representados no seminário, que foi coordenado pelo MDS. Valparaíso foi elogiado no encontro por ter sido o único município de Goiás que atingiu os objetivos sugeridos pelo Bolsa Família.

As condicionalidades do Programa Bolsa Família são compromissos assumidos pelo poder público e pelas famílias beneficiárias nas áreas de saúde e educação. É responsabilidade dos gestores garantir acesso a esses serviços, uma vez que eles são direitos sociais assegurados constitucionalmente.

Na área de saúde, as famílias beneficiárias deve se comprometer com a vacinação, o crescimento e desenvolvimento das crianças. As mulheres devem fazer acompanhamento e, se gestantes, precisam realizar o pré-natal e acompanhar a própria saúde e do bebê.  Na educação, crianças entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculadas e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade. Está diretamente ligado ao acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação e assistência social.