Defensoria Pública do DF tem sobrecarga de atendimentos
A Defensoria Pública do Distrito Federal começou o ano de 2016 com dificuldades para atender a alta demanda de pedidos que chegam até seus núcleos de atendimento. Somente durante os dias 07 e 08 deste mês, núcleos como o de Sobradinho fizeram cerca de 90 atendimentos por dia, sendo que a média diária em 2015 foi de 60. Assistências jurídicas para casos de saúde tiveram que ser restringidas por meio de senhas devido à grande procura.
Desde o fim do ano passado, a Defensoria estava funcionando em regime de plantão, atendendo somente casos de urgência. Com o fim do recesso forense, no último dia 06/01, as portas dos núcleos abriram normalmente e a população lotou todas as unidades da instituição. O núcleo de Taguatinga, por exemplo, prestou 220 atendimentos nos dois primeiros dias de funcionamento e o de Planaltina assistiu mais de 100 pessoas por dia.
A situação mais crítica foi no Núcleo da Saúde, onde os servidores tiveram que distribuir senhas e restringir os atendimentos devido à grande procura: 200 pessoas receberam orientação jurídica enquanto outras deixaram de ser atendidas por não ter servidores suficientes para a alta demanda. Atualmente, o núcleo conta com dois defensores públicos, um em cada turno do dia, além de alguns servidores, estagiários e colaboradores para atender todo o público que vai até o local em busca de seus direitos na saúde, como por exemplo, assegurar uma internação na rede pública hospitalar.
Este é um problema recorrente nos diversos núcleos da Defensoria Pública. Durante o ano de 2015, só o Núcleo da Saúde atendeu mais de 20 mil pessoas. A Defensoria Pública do DF tem em funcionamento 26 Núcleos espalhados pelas regiões administrativas e fóruns do DF. Para atender todas as demandas, a instituição conta com apenas 188 defensores públicos, enquanto são necessários em torno de 250 para que não haja sobrecarga de trabalho.
O defensor público-geral do DF, Ricardo Batista, afirma que a ausência de defensores públicos é resultado da falta de investimento no órgão. “Há muito tempo a Defensoria vem sofrendo com esse déficit de defensores e esse problema é agravado neste momento em que retornamos do recesso”.
Ele explica que a situação piora, na medida em que o quadro de funcionários vai diminuindo. “Tudo isso é ocasionado pelo agravamento da crise, o empobrecimento das classes mais baixas, pela carência de servidores efetivos e comissionados que estão deixando a instituição pela baixa remuneração e nós não temos condições de recompor o quadro de funcionários, como também, neste período muitos contratos de estagiários se encerram”, acrescenta.
Apesar de ter candidatos aprovados para assumir os cargos vagos dentro da Defensoria, a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que novos defensores sejam convocados. Mesmo com a necessidade do serviço e de pessoas para completar o quadro interno de funcionários, a instituição está presa nas restrições da lei como todos os outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). A falta de mais defensores públicos sobrecarrega os que já estão em exercício, como também, prejudica as pessoas que não têm condições de pagar um advogado para fazer valer seus direitos como cidadãos.
(ASCOM DPDF)