Câmara discute multa de até R$ 50 mil para posts sobre blitz
Na tarde desta terça-feira (7), A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara discute projeto que proíbe e propõe multa para plataformas que disponibilizarem esse tipo de conteúdo e para os internautas responsáveis pelas postagens. A proposta é de autoria de do deputado Major Fábio (DEM-PB).
Se aprovada, a lei pode obrigar provedores de internet a retirarem esse tipo de conteúdo de aplicativos e das redes sociais. O descumprimento da norma acarretaria em multa de até R$ 50 mil.
Foram convidados para a discussão o diretor-presidente do InternetLab, Dennys Antonialli, o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, e a pesquisadora e gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV), Marília Maciel. Os três vão se reunir com os parlamentares no plenário 13.