Consulta pública: senador propõe reduzir número de membros do governo

Em uma proposta de Emenda constitucional, de autoria do senador Jorge Viana, a população é consultada sobre uma redução no número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

De acordo com o texto da Emenda da Constituição nº 106 de 2015, disponível no site do Senado, a ideia é de reduzir os 513 membros da Câmara (número atual) para 385 e do Senado, e de três representantes por unidade de federação, para apenas dois. Em outras palavras, a proposta “tem por objetivo reduzir o número de assentos em um terço no Senado Federal e em 25% na Câmara dos Deputados”.

O texto segue sua fundamentação alegando que o tamanho do país não seria razão para o grande quadro de representantes, citando os Estados Unidos como experiência.

“Nem mesmo as dimensões continentais do Brasil e a complexidade de nossa sociedade justificam a eleição de três representantes por Estado e pelo Distrito Federal para esta Casa. Mencionamos, a título de exemplo, os Estados Unidos da América, país igualmente extenso, cujos estados elegem dois senadores cada um.” 

A proposta ainda esclarece que não haverá “prejuízo do caráter representativo do Congresso”, uma vez que “aumenta a eficiência do uso dos recursos públicos”.

Segundo consta no processo, a matéria está aguardando realização de Audiência Pública, que deve ocorrer em data ainda ser agendada. Para votar nesta proposta clique aqui.