Secretaria de Saúde estuda reduzir carga horária de radiologistas
A Secretaria de Saúde pretende diminuir a carga horária dos técnicos em radiologia para 20 horas, conforme prevê uma lei de 1950. Desde 2010, os servidores podiam optar por aumentar o expediente semanal para 40 horas devido à carência da rede. A redução está sendo usada pela pasta, inclusive, como argumento para novas nomeações. No entanto, a medida encontra resistência entre os servidores.
Em uma reunião com comissões de aprovados em concursos, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, teria dito que a intenção é acabar com jornadas maiores que 20 horas para cumprir a lei e, assim, conseguir contratar mais profissionais.
Quem não gostou da notícia foi a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues, que promete entrar na Justiça contra a medida.
O deputado distrital Cláudio Abrantes (sem partido) acompanhou parte das reuniões nas quais o tema foi tratado. Ele cobra a resolução do problema sem retirada de direitos. “Se foi uma conquista do trabalhador, entendemos que não pode ser cancelada. Mas, independentemente da carga horária, essa carência de profissionais é grande e precisa ser resolvida”, opinou.
Em nota, a Secretaria de Saúde citou a Lei n° 1.234 de 1950 e assegurou que “o assunto está sendo estudado de forma que seja respeitada a lei, assegurados os direitos dos trabalhadores, sem prejuízo à população”.
A pasta ainda citou um parecer da Procuradoria do Distrito Federal, que recomenda a negação de pedidos que visem o aumento da carga horária dos servidores.
Como forma de estimular o debate, “a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) sugere a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema, com representantes da Procuradoria, das representações sindicais, do Conselho de Classe e da Promotoria Pública para estabelecer um Termo de Ajustamento de Conduta”.