Regularização de Arniqueira, um sonho prestes a se tornar realidade
Há muitos anos, regularizar o Setor Habitacional Arniqueira tornou-se a principal luta da deputada distrital Telma Rufino. Batalha iniciada ainda enquanto líder comunitária e gerente da região. Após ser eleita em 2014, a deputada intensificou os esforços para garantir que todos os moradores tivessem suas casas regularizadas e escrituradas.
Ao longo desses três anos, foram realizadas mais de 200 reuniões com representantes do Governo de Brasília e com órgãos do Governo Federal para que o processo chegasse a fase de licenciamento ambiental e, na sequência, seja regularizado.
No mês de dezembro, ao saber que a regularização do bairro necessitaria de uma autorização do ICMBIO, a parlamentar, que é presidente da Comissão de Assuntos Fundiários na Câmara Legislativa, solicitou uma reunião com o presidente do Instituto, Ricardo Soavinski, acompanhada por técnicos do IBRAM e da Terracap, a fim de garantir que o processo não se enrolasse por mais longos anos.
Telma Rufino explicou a situação de vulnerabilidade ambiental do bairro e das famílias da região e destacou que só a regularização poderá solucionar problemas como os que afetam os cursos d’água que cortam a região, suas Áreas de Proteção Ambiental, assim como combater a grilarem de terras e dar segurança às famílias do Setor.
O próximo passo foi um sobrevoo de helicóptero acompanhada pelo governador Rodrigo Rollemberg, pelo presidente do ICMBIO, Ricardo, e pelo chefe da Área de Proteção da Ambiental do Planalto Central do Instituto, Maurício Laxe. A parlamentar mostrou de cima a realidade do bairro, as áreas mais carentes e o tamanho de Arniqueira, uma área consolidada e carente de infraestrutura, em virtude de Ação Civil Pública, e, mais uma vez, defendeu a regularização como única saída para o local.
Trabalho que rendeu uma autorização para licenciamento concedida pelo ICMBIO cerca de 10 dias atrás e, na manhã desta terça-feira (27), foi apresentada pelo IBRAM ao Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal (CONAM), dando início a análise do processo de licenciamento ambiental. A expectativa é que a anuência do Conselho para emissão da licença seja concedida nas próximas reuniões.