PMs acusados de violência doméstica podem ter armas recolhidas
PMDF pretende endurecer o tratamento com policiais acusados de cometer crimes de violência doméstica
O comando-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pretende endurecer o tratamento com policiais acusados de cometer crimes de violência doméstica. A corporação planeja publicar uma portaria que normatize o recolhimento das armas particulares dos militares nesses casos. Desde 2017, a cúpula estuda a publicação da norma, mas agora pretende colocá-la em vigor.
A proposta ganhou fôlego após o caso do ex-PM Ronan Menezes do Rego, condenado nesta semana a 21 anos de reclusão pelo homicídio da jovem Jessyka Laynara, de 25 anos, em maio de 2018. Atualmente, os policiais envolvidos em crimes perdem o direito ao porte e têm as pistolas funcionais recolhidas. No entanto, os militares que possuem armas particulares permanecem com elas.
Com a nova portaria, os militares perderão acesso a qualquer armamento, pessoal ou funcional. O texto normativo abre precedente para punição aos policiais que se recusarem a entregar as armas após serem enquadrados em crimes vinculados à Lei Maria da Penha.
O comando da corporação foi procurado para falar sobre a norma. No entanto, a PMDF afirmou que deverá divulgar um posicionamento sobre a medida até o fim da tarde desta quinta-feira (02/05/2019).