Nomeações no valor de R$ 600 mil geram embates no Senado

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) foi criado em 1997, pelo Senado Federal, com a missão de “formar e treinar os profissionais do Legislativo”. No entanto, atualmente, além da escola de governo, o local tornou-se centro de uma disputa de poder envolvendo políticos e funcionários. O motivo é epenas um: há quase três dezenas de cargos comissionados na entidade. No jogo político, essa é uma forma de alocar apadrinhados. E de forma muito bem remunerada: o orçamento mensal dedicado apenas a salários na entidade chega a R$ 600 mil.

Na gestão atual, o instituto conta com 79 funcionários, desses, 27, ou seja, 34%, são comissionados. Os indicados recebem salários que variam de R$ 2 mil a R$ 18 mil. Desde que a nova leva de senadores assumiu mandatos e cargos de direção na Casa, no início deste ano, o IBL virou alvo de novas disputas.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), primeiro-secretário da Casa, tenta, desde o dia 23 de abril, trazer para si as nomeações através de um ato interno do Senado (veja abaixo). Desde quando ele assinou o documento, no entanto, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, ligada ao senador e ex-presidente da Casa Renan Calheiros (MDB-AL), não procedeu com a sua publicação, o que impede as novas regras de entrarem em vigor.

O parlamentar foi eleito como primeiro-secretário do Senado em fevereiro e, na Casa, cabe ao comandante da secretaria acumular a função de presidente do Conselho de Supervisão do ILB também. Dessa maneira, Petecão, segundo aliados, acredita que só ele poderia nomear ou exonerar funcionários do local.

A disputa entre os dois, que levou à edição do ato, se acirrou quando, no início de abril, Ilana Trombka teria se recusado a exonerar cerca de 10 funcionários, mesmo após ordem de senadores. Insatisfeito com a atitude da diretora, Petecão assinou o texto.