Advogado diz que adiar as eleições é golpe na democracia

Nota da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, se posicionou contra um possível adiamento das eleições municipais, e a consequente prorrogação de mandatos.

Segundo a entidade, se houver a necessidade de adiar as eleições – o que não se deve descartar, é claro –, a decisão não pode ser confundida com a ideia oportunista de esticar mandatos por dois anos, sem eleições.

O ministro Barroso, próximo presidente do TSE também tem opinião próxima a OAB: “se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia”. A análise deve ser ponderada e no momento adequado, salientou a entidade.

Em suas redes sociais o advogado valparaisense Suenilson Sá, que assessora  no município diversos partidos de um mesmo grupo político, postou sua enfática posição em apoio ao que defende sua entidade.

“Eu concordo com a Comissão Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Adiar as eleições sem se saber se até lá voltamos ao normal é um golpe na democracia, e literalmente uma tragédia para muitos municípios brasileiros. Essa proposta só agrada prefeitos incompetentes e a vereadores inoperantes”, destacou.

O advogado ainda chega a ser ainda mais enfático. “Estão se aproveitando da comoção gerada pela pandemia,  e numa atitude casuística estão tentando ressuscitar uma proposta de emenda a constituição não aprovada há pouco tempo.”

Ele também lembra que é preciso “ter cuidado e vigilância na defesa da democracia, eleição não é uma brincadeira, e deve acontecer no tempo que determina a Constituição Federal. Prorrogar mandatos é desrespeito a vontade popular.”