CLDF debate aplicação de leis no combate à violência contra a mulher
A importância da aplicação das leis de combate à violência contra a mulher no Distrito Federal estará em discussão nesta segunda-feira (19), a partir das 19h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A reunião pública “Todas e todos contra o machismo”, promovida pelo deputado Distrital Ricardo Vale (PT), reunirá especialistas na aplicação do direito e integrantes de movimento de defesa das mulheres, juntamente com representantes do GDF para tratar dos entraves para a regulamentação e implementação de normas que poderiam coibir os casos de agressão contra as mulheres.
“Não é mais admissível aceitar que 50% da população esteja exposta a violência de gênero. É preciso atuar na raiz do problema, com ações educativas, e fortalecendo as medidas repressivas. Entretanto, para isso, é preciso um esforço da sociedade e dos órgãos do GDF para o cumprimento das leis já criadas pelos legislativo e sancionadas pelo executivo”, destaca o parlamentar.
Desde o seu primeiro mandato, Ricardo Vale atua na defesa dos direitos humanos e propõe ações para tornar a sociedade mais equânime e segura para as mulheres. Recentemente, Vale conseguiu que fosse sancionada sua lei para que agressores de mulheres sejam multados em até meio milhão de reais. É o segundo normativo contra o machismo sancionado pelo distrital. Em 2017, ele também teve convertida em lei a proposta que obriga ações de debate e desconstrução do machismo entre crianças e jovens nas escolas da rede pública do DF. Porém, as duas leis ainda carecem de implementação. Em conversas recentes com o governador Ibaneis Rocha, Ricardo recebeu a sinalização de que o Executivo, em breve, deve regulamentar os dois dispositivos.
Serviço:
Reunião Pública – Todas e todas contra o machismo: a importância da aplicação das leis no combate à violência contra a mulher
Local: Plenário da CLDF
Horário: 19h
* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Ricardo Vale
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