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O governo do Distrito Federal decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), em comemoração ao Dia da Consciência Negra. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF nesta sexta-feira (17).

No entanto, as escolas públicas vão ter aula normal para garantir o cumprimento dos dias letivos, de acordo com a Secretaria de Educação.

Ainda de acordo com a publicação, o ponto facultativo não se aplica a áreas consideradas essenciais como saúde, segurança, vigilância sanitária, assistência social e limpeza urbana.

Esses atendimentos devem manter escalas para garantir a prestação normal dos serviços na segunda-feira.

Dia da Consciência Negra: veja o funcionamento dos órgãos e serviços do GDF

O Dia da Consciência Negra é celebrado nesta segunda-feira (20) e será ponto facultativo no Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF em janeiro, por meio do Decreto nº 44.145/2023. A data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, que era o maior da época colonial, e lutou pelo fim da escravidão no país e pela liberdade de culto e religião.

‌Diante do ponto facultativo, pode haver alteração no funcionamento de órgãos e serviços públicos do Governo do Distrito Federal (GDF). Confira:

Saúde

Apesar do ponto facultativo, as unidades da Secretaria de Saúde (SES-DF) funcionarão normalmente. As emergências dos hospitais regionais, emergência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), as unidades de pronto atendimento (UPAs) e a Casa de Parto de São Sebastião atendem de forma ininterrupta. O Samu também atende 24 horas, pelo telefone 192.

‌A assistência das unidades básicas de saúde (UBSs) e dos centros de especialidades odontológicas (CEOs), assim como o serviço de vacinação, as farmácias de alto custo, os ambulatórios e as policlínicas, será mantida normalmente.

‌As unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo III, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III (Caps AD III), os Caps tipos I e II e o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi) também funcionarão de forma ininterrupta.

‌Hospital Veterinário

O Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (Hvep) funcionará normalmente, das 7h30 às 17h.

‌Forças de segurança

Conforme informa a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a Polícia Militar funciona ininterruptamente, todos os dias da semana. Todas as 31 delegacias circunscricionais da Polícia Civil, assim como as duas delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM I e II) e as duas delegacias da Criança e do Adolescente (DCA I e II), estarão abertas 24 horas.

O expediente administrativo do Corpo de Bombeiros funcionará em regime de escala de 24 horas, sem interrupção, atendendo a emergências. A Defesa Civil mantém equipes de técnicos plantonistas todo o dia, durante 24 horas. Em caso de qualquer intercorrência, o cidadão pode acionar pelos telefones 193 ou 199.

Por outro lado, não haverá atendimento ao público nas unidades do Departamento de Trânsito (Detran-DF). Os servidores que atuam na educação, engenharia e fiscalização de trânsito trabalharão em regime de escala normal. Os serviços online, disponíveis por meio do aplicativo Detran Digital e do Portal de Serviços do Detran-DF, funcionarão normalmente.

‌Justiça e Cidadania

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) afirma que não haverá atendimento presencial nos serviços da pasta. As unidades do Conselho Tutelar, do Centro Integrado 18 de Maio, bem como dos Núcleos do Programa Pró-Vítima, do Na Hora e do Procon estarão fechadas.

‌Apenas a unidade do Na Hora Perícia Médica Federal estará aberta, das 7h às 19h. O atendimento é exclusivo para os cidadãos agendados.

Demandas urgentes podem ser comunicadas aos seguintes contatos:

Conselhos Tutelares – telefone 125
Centro Integrado 18 de Maio – (61) 9 8314-0636
Núcleos do Programa Pró-Vítima – (61) 9 8314-0620

‌Serviço Social

Todos os Restaurantes Comunitários do DF funcionarão normalmente. O mesmo ocorre nos Centros Pop, nas Unidades de Acolhimento, na Unidade de Proteção Social (UPS) e na Central de Atendimento. Já as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Convivência (Cecon) fecham no ponto facultativo.

‌Transporte

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) comunica que os ônibus circularão com tabela de dia útil. O Metrô-DF também informa que o funcionamento será normal, das 5h30 às 23h30.

Trânsito

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) informa que as operações de mobilidade, na Estrada Parque Ceilândia (DF-095/Estrutural), na Estrada Parque Contorno (DF-001), no trecho entre o viaduto de Samambaia e o viaduto do Pistão Sul, e na BR-070 serão realizadas normalmente. O Eixo Rodoviário (DF-002), mais conhecido como Eixão, será mantido para o fluxo de veículos. Além disso, não haverá atendimento presencial do órgão aos cidadãos.

Lazer

O Zoológico, o Planetário e o Jardim Botânico de Brasília estarão fechados, uma vez que é o dia de manutenção dos espaços.

Educação

Haverá aula normal nas unidades de ensino.

‌‌Cultura

Estarão fechados os seguintes equipamentos: Espaço Cultural Renato Russo, Centro Cultural 3 Poderes, Espaço Oscar Niemeyer, Biblioteca Pública de Brasília, Biblioteca Nacional, Casa do Cantador, Museu do Catetinho, Museu de Arte de Brasília, Museu Nacional da República e o Complexo Cultural de Planaltina.

Funcionarão normalmente o Museu Vivo da Memória Candanga, o Centro de Dança, o Memorial dos Povos Indígenas e o Complexo Cultural de Samambaia.

‌Ceasa

O funcionamento da Ceasa seguirá o habitual – a administração funciona das 8h às 17h, os boxes das 4h30 às 17h, o Mercado Orgânico das 6h às 12h e a Central de Flores das 8h às 17h.

BRB‌

As agências e correspondentes bancários funcionarão normalmente. O Mirante da Torre de TV estará fechado para manutenção.

Água e energia

A Caesb informa que não haverá expediente no ponto facultativo, mas as equipes de manutenção seguirão trabalhando em regime de plantão. Também não haverá atendimento nos escritórios e postos do Na Hora. O app, o site e o telefone 115 funcionam ininterruptamente.

‌Não haverá mudanças no funcionamento da Neoenergia Brasília.

‌Limpeza urbana

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU-DF) informa que será mantido o funcionamento das unidades da diretoria, das empresas contratadas e das cooperativas de triagem.

‌Parques

O Instituto Brasília Ambiental informa que todas as unidades de conservação administradas pela autarquia funcionarão normalmente.

– Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul: aberto todos os dias, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico de Águas Claras: aberto todos os dias, das 5h às 22h;

– Parque Ecológico Areal: aberto todos os dias, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico da Asa Sul: aberto todos os dias, das 6h às 20h;

– Parque Distrital das Copaíbas: aberto todos os dias, das 8h às 18h;

– Parque Ecológico Cortado: aberto todos os dias, das 6h às 20h;

– Monumento Natural Dom Bosco: aberto todos os dias, das 6h às 20h;

– Parque Ecológico Ezechias Heringer: aberto todos os dias, das 6h às 22h;

– Parque Recreativo do Gama: aberto todos os dias, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico do Lago Norte: aberto todos os dias, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico Olhos D’água: aberto todos os dias – portão principal, das 5h30 às 20h, e portões laterais, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico do Paranoá: aberto todos os dias, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico Península Sul: aberto todos os dias, das 6h às 22h;

– Parque Ecológico do Riacho Fundo: aberto todos os dias, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico Saburo Onoyama: aberto todos os dias, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico Sucupira: aberto todos os dias, das 6h às 20h;

– Parque Ecológico Três Meninas: aberto todos os dias, das 7h às 18h;

– Parque Ecológico Veredinha: aberto todos os dias, das 6h às 22h.

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