Fim das aulas obrigatórias de direção preocupa setor e motoristas no Entorno do DF
Proposta do Ministério dos Transportes prevê flexibilização na formação de condutores; especialistas alertam para riscos e impacto em empregos.
O fim das aulas obrigatórias em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está gerando preocupação no setor e entre motoristas do Entorno do Distrito Federal. A proposta, apresentada pelo Ministério dos Transportes, foi debatida nesta terça-feira (2) em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Atualmente, os candidatos precisam cumprir 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de direção prática registradas no Detran. Segundo o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, esse tipo de exigência não é comum em outros países. No Brasil, as aulas nas autoescolas representam cerca de 70% do valor total para tirar a CNH.
“Acho que deveriam ter alguma instrução, estamos falando de vidas no trânsito, mas poderia ser mais barato ou, para quem já sabe dirigir, ser uma escolha”, diz Ana Paula, 32 anos, moradora de Formosa.
A proposta do ministério permite que o candidato estude sozinho para a prova teórica e pratique com instrutores credenciados, familiares ou amigos antes de realizar os exames. No entanto, representantes do setor alertam para possíveis consequências. Segundo Jean Rafael Sanches, da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), a mudança pode aumentar o desemprego entre instrutores. “Se essa medida for aprovada, haverá demissões em massa. Estamos falando de mais de R$ 2 bilhões em seguro-desemprego”, disse. Atualmente, o país conta com cerca de 15 mil autoescolas.
O secretário Catão defendeu que a atualização do ensino de direção é necessária. “Nossa metodologia está defasada e precisa acompanhar novas formas de aprendizagem. A proposta é permitir que o próprio cidadão decida quantas aulas fará”, afirmou.
Já Marcelo Soletti, representante da Associação Nacional dos Detrans, informou que o tema será discutido em encontro em Foz do Iguaçu, e as conclusões serão enviadas à Secretaria Nacional de Trânsito. “Todos concordam que o processo precisa ser modernizado e revisado, o que pode resultar em redução de custos”, acrescentou.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito apontam que quase 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. O Ministério dos Transportes acredita que o custo elevado do processo é um fator. Entre motociclistas, mais da metade não possui CNH, e as motos lideraram o número de mortes em rodovias federais em 2024.
O debate na Câmara foi solicitado por deputados e ressalta a necessidade de encontrar soluções que reduzam acidentes de trânsito sem prejudicar empregos ou aumentar custos para a população. Por outro lado, especialistas alertaram que a resolução não deve ser publicada sem diálogo com todos os setores afetados. O secretário Nacional de Trânsito garantiu que a minuta ainda será discutida internamente antes de passar por consulta pública.
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