Ibama e Petrobras marcam reunião para discutir margem equatorial

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu, nesta terça-feira (14/10), uma reunião com a Petrobras para tratar sobre a margem equatorial. Segundo a petroleira, o pedido partiu do Instituto, por meio de ofício.

O objetivo da reunião é, principalmente, discutir pendências relacionadas aos planos de emergência e de proteção da fauna propostos pela companhia como parte do processo de licenciamento, além de definir os detalhamentos.

Segundo uma declaração feita pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, durante um evento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o pedido do Ibama preocupou a petroleira, pois pode atrasar todo o processo.

“Esperava que a licença já tivesse sido aprovada. A preocupação é o dia 21, que é o limite do contrato da sonda. Se a gente não começar a perfurar até o dia 21, essa sonda pode ser retirada da locação e, se isso ocorrer e for substituída por outra sonda no futuro, o processo de licenciamento começa tudo de novo”, explicou Chambriard.

Em nota, a Petrobras informou que “segue confiante que a licença de operação será emitida em breve, como resultado do trabalho conjunto da companhia e do Ibama”.

Aprovação

O Ibama aprovou a Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras na Foz do Amazonas, última etapa antes da emissão da licença ambiental, no último dia 24 de setembro, após lobby de parlamentares e de empresários do setor petroleiro, interessados em explorar a área.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chegou a fazer forte oposição à exploração, inclusive, em várias declarações públicas. Mas acabou cedendo após forte pressão do presidente Lula (PT).

Outros interessados no tema

O tema também é de grande interesse do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), que foi linha de frente na articulação pela exploração. O presidente da Casa Alta já chegou a comemorar o tema publicamente:

“São anos de espera para buscarmos essa riqueza que é do povo brasileiro, mas também dos amapaenses. Cada conquista nesse processo é resultado da união de esforços e do compromisso de todos que acreditaram nesse projeto.”

Crítica de ambientalistas

A Margem Equatorial é vista pela indústria do petróleo como nova fronteira de exploração, com gigante potencial de produção. A proximidade de ecossistemas sensíveis na região, porém, gera preocupações sobre os impactos da atividade. O bloco marítimo FZA-M-59 fica em águas profundas, a 175 km da costa do Oiapoque, no Amapá.

A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há também a percepção, por parte deles, de que se trata de uma contradição à transição energética, que significa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

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