Deputada pede apuração após PM comprar quadros de artista bolsonarista
PMDF gastou R$ 18,6 mil em duas esculturas de artista que já fez obras anteriores com rosto de Bolsonaro desenhado com cartuchos de munições
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deve apurar a compra feita pela Polícia Militar (PMDF) de duas esculturas que trazem o rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desenhado com cartuchos de munições. O caso foi revelado pela coluna Na Mira nessa segunda-feira (20/10).
Isso porque a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) protocolou junto à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), uma notícia de fato para que o MP investigue possíveis irregularidades na aquisição das esculturas. A PMDF gastou R$ 18,6 mil nas duas obras.
Kokay destacou o valor gasto nas peças, bem como, nas palavras dela, “a falta de transparência e publicidade quanto ao processo de escolha do artista, Rodrigo Gonçalves Camacho”. O rapaz é conhecido nacionalmente por suas esculturas feitas a partir de cartuchos de balas e, principalmente, por suas homenagens a Bolsonaro.
“Ao optar por um artista amplamente reconhecido por suas manifestações político-partidárias, a Administração da Polícia Militar do Distrito Federal acaba por deturpar os princípios da moralidade e impessoalidade, transformando o ato público em instrumento de promoção ideológica e não de fortalecimento institucional”, opina Kokay. “As contratações e decisões administrativas devem se pautar por critérios técnicos, impessoais e objetivos”.
Além disso, a parlamentar questiona o dinheiro gasto na compra dos quadros, considerado alto se comparado a obras artísticas similares. “O valor de R$ 18,6 mil é substancialmente superior aos valores de mercado para produções artísticas de natureza similar”, pontuou. Para Kokay, o recurso público foi usado “para fins de natureza ideológica e não institucional, caracterizando desvio de finalidade e violação aos princípios da economicidade, moralidade e eficiência”.
Sem licitação
De acordo com o ato publicado, a compra foi feita com inexigibilidade de licitação, modalidade prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, quando há inviabilidade de competição (geralmente em casos de artistas, escritores ou profissionais com notória especialização).
“A inexigibilidade de licitação para contratação de artistas, prevista no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/20211, deve sempre observar os princípios da impessoalidade, moralidade, interesse público, motivação, razoabilidade e economicidade, elencados no art. 5º da mesma lei”, destaca Kokay.
O texto determina a contratação direta “para atender à necessidade da PMDF” e fixa o valor total em R$ 18,6 mil. Não há, porém, detalhes sobre o processo de escolha do artista nem informações sobre as peças adquiridas, além da breve descrição de que se tratam de obras no estilo “arte de trincheira”.
Na justificativa oficial, a PMDF argumenta que as obras representam um “fortalecimento da identidade institucional” e a “valorização do patrimônio histórico-cultural” da corporação.
O artista e Bolsonaro
A chamada arte de trincheira é um estilo que remonta à Primeira Guerra Mundial. Surgiu entre soldados e prisioneiros de guerra que, em meio ao horror dos combates, criavam objetos decorativos ou utilitários usando materiais bélicos — como cápsulas de munição, estilhaços e pedaços de metal. O resultado eram lembranças de guerra que misturavam brutalidade e beleza.
Atualmente, o termo é usado por artistas que exploram a relação entre conflito e criação. No caso de Camacho, a técnica ganhou um tom mais político. Suas peças frequentemente exaltam símbolos militares e nacionalistas — e o uso de cartuchos de bala é, ao mesmo tempo, metáfora e material.
Em dezembro de 2018, semanas antes da posse de Jair Bolsonaro, o artista entregou pessoalmente ao então presidente eleito uma escultura do mapa do Brasil feita de cartuchos de munição que, vista de perto, formava o rosto de Bolsonaro.
A coluna entrou em contato com o Centro de Comunicação Social (CCS) da PMDF e aguarda retorno.
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