Pesquisadora da UnB tem fala interrompida na Câmara de Valparaíso ao cobrar transparência na revisão do Plano Diretor
Paloma Ludmyla, Pesquisadora da UNB mestranda em drenagem sustentável, defendeu maior participação social e criticou obras irregulares e falta de diálogo entre população e poder público. Audiência pública sobre o tema havia sido cancelada pela prefeitura em setembro.
Durante sessão realizada na manhã desta quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, a mestranda da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora Paloma Ludmyla, teve sua fala interrompida em diversos momentos enquanto discursava na tribuna popular sobre a revisão do Plano Diretor do município.
A oradora, que também é especialista em reabilitação urbana, defendeu mais transparência e participação social nas decisões sobre o planejamento urbano da cidade e criticou o que classificou como “um processo de revisão defasado e tecnicamente frágil”.
Antes de conceder a palavra, o presidente da Câmara, Walison Lacerda (MDB), reforçou as regras para o uso da tribuna. Ele lembrou que o orador dispõe de 15 minutos, sem apartes, para tratar de “temas exclusivamente comunitários”, e advertiu que seria vetada qualquer ofensa a agentes públicos ou políticos, sob pena de indeferimento da inscrição ou cassação do uso da palavra, caso a infração fosse questionada pela Mesa Diretora ou por questão de ordem levantada por qualquer vereador.
Em seu discurso, Paloma relembrou que vive em Valparaíso desde 1992 e acompanha o crescimento do município “desde a emancipação”. Ela afirmou que a cidade enfrenta um colapso nas áreas de infraestrutura e meio ambiente, com construções irregulares, falhas em drenagem e saneamento e falta de planejamento urbano adequado.
“Estamos montando relatórios técnicos que mostram irregularidades em obras e descumprimento das portarias do programa Minha Casa Minha Vida”, disse. “Essa Casa é responsável pela fiscalização da lei de uso e ocupação do solo. O que está vindo para cá é um Plano Diretor mal elaborado, uma bomba para a cidade”, completou.
A pesquisadora criticou ainda o diagnóstico do Plano Diretor, iniciado em 2022, afirmando que está defasado e insuficiente. “O que a Frente Acadêmica quer é desarmar essa bomba e contribuir tecnicamente com o Legislativo”, destacou.
Durante o pronunciamento, Paloma foi interrompida por vereadores ao mencionar que a Câmara teria convocado uma audiência pública em 30 de setembro. O presidente Walison Lacerda interveio, esclarecendo que o evento havia sido convocado pelo Executivo, e não pela Câmara.
Apesar das interrupções, a pesquisadora manteve o discurso e lamentou a dificuldade de se expressar sem ser interpretada como oposição. “Veja o quanto é difícil participar do planejamento urbano sem parecer que estamos fazendo oposição. Só de cobrar um direito, já parece que somos adversários políticos”, afirmou. “Nosso objetivo não é causar tumulto, mas contribuir com soluções. A cidade já sofre demais com embates e rupturas políticas”, emendou a pesquisadora.
Frente Acadêmica e reivindicações
A Frente Acadêmica de Valparaíso, criada após o cancelamento da audiência pública, reúne cerca de 50 integrantes entre urbanistas, advogados, engenheiros, biólogos, lideranças comunitárias e representantes de cooperativas e associações. O grupo busca aproximar o conhecimento técnico da população e do poder público, incentivando a participação popular nas decisões sobre o uso do solo e a ocupação urbana. “A cidade precisa de soluções para o esgoto, o lixo, a drenagem e a mobilidade. Temos 250 mil habitantes e nenhum transporte público eficiente”, disse Paloma. “O que pedimos é diálogo. Não queremos tomar o lugar de ninguém, queremos somar com o Legislativo e o Executivo para resolver os problemas da cidade.”
Audiência cancelada e reunião paralela
Em setembro, conforme noticiou o Jornal Opção Entorno, a Prefeitura de Valparaíso cancelou a audiência pública que discutiria a revisão do Plano Diretor. O cancelamento, segundo moradores, ocorreu sem justificativa clara.
Em resposta, lideranças comunitárias e acadêmicas organizaram uma reunião paralela no mesmo dia, no auditório da Câmara, onde foi formalizada a Frente Acadêmica de Valparaíso. A prefeitura alegou que o encontro seria remarcado. Desde então, o grupo tenta abrir espaço para dialogar oficialmente com vereadores e técnicos da administração municipal sobre as diretrizes do novo plano urbano.
Encerrando sua fala, Paloma Ludmyla fez um apelo por diálogo e cooperação entre sociedade civil e poder público. “Esse é um pedido de trégua. A polarização política está destruindo o que temos de mais importante: o senso de comunidade”, declarou. “Enquanto empresários e políticos mantêm seus privilégios, é a população que sofre, andando na lama, sem transporte, sem saneamento. Nós só queremos ajudar a desarmar essa bomba”, desabafou.
Entenda o que está em discussão
O Plano Diretor é o principal instrumento de política urbana de um município e define as regras para o uso e a ocupação do solo, o crescimento urbano, o transporte e o meio ambiente, acontece a cada 10 anos. Em Valparaíso de Goiás, a revisão do plano teve início em 2022, e está a 13 anos sem revisão.
A proposta vem sendo criticada por técnicos e entidades civis, que apontam falta de diagnósticos atualizados, baixa transparência e reduzida participação popular nas etapas do processo.
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