PF pericia balneários de águas quentes na Chapada dos Veadeiros, veja relatório

Termas Jequitibá em Colinas do Sul, na Chapada dos Veadeiros

A Polícia Federal (PF) periciou, neste mês de maio, os balneários de águas quentes do município de Colinas do Sul, na região da Chapada dos Veadeiros. De acordo com o laudo, assinado pelo perito criminal federal Idemilson Donizete Mariano do Prado, os estabelecimentos Termas Morro Vermelho, Termas Jequitibá e Pousada Éden Águas Termais estão construídos em áreas de preservação.

Os três estabelecimentos foram fechados em agosto de 2023, após atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Na época, conforme a notificação, os balneários não tinham autorização para explorar os recursos hídricos termais, que, por lei, precisam passar por estudo científico e técnico de agentes do órgão.

Agora, o laudo da PF traz novos elementos para o imbróglio. Segundo o perito criminal, as áreas dos estabelecimentos estão localizadas nas proximidades dos limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. “Cabe ressaltar que a infraestrutura das termas estava no interior de Áreas de Preservação Permanente do córrego existente no local examinado”, cita trecho de documentos que analisaram os dois locais das atividades.

No primeiro laudo, constata que as Termas Morro Vermelho ocupam uma área de aproximadamente 130 m², “contendo no seu interior cinco piscinas”. “As piscinas eram abastecidas por águas subterrâneas mornas oriundas de nascentes que ocorriam no fundo de algumas piscinas e as demais eram abastecidas por gravidade e em seguida escoavam para o córrego”, informa.

No segundo documento, a estância Jequitibá é listada com ocupação de uma área de aproximadamente 370 m², onde há uma edificação e duas piscinas (uma de pequeno porte e a outra de porte maior) e um tanque de criação de peixes. “As águas das piscinas e do tanque eram oriundas de nascentes de águas subterrâneas mornas existentes na área dos mesmos e, em seguida, por gravidade, escoavam para o córrego”, constata.

Procurados pelo Jornal Opção, o proprietário do Pousada Éden Águas Termais, Dennis Mostacatto, contou que por enquanto não recebeu nenhuma intimação sobre qualquer investigação. “Não estou ciente desse inquérito, apenas ouvi falar sobre ele. É interessante o enfoque do perito, que parece orientado a criminalizar tudo o que foi feito aqui no Éden. Acho que isso faz parte do processo do minerador de nos extorquir. Trata-se de uma chantagem para que nos sintamos enfraquecidos, permitindo que ele continue seus projetos na região”, disse.

Segundo ele, o detentor dos direitos minerários, o advogado Uarian Ferreira, teria perdido apoio entre os políticos e órgãos públicos. “Estamos trabalhando para que ele perca também o título minerário por várias razões. Outras pessoas da comunidade, lesadas pelo fechamento das águas termais, também estão envolvidas. Esse fechamento foi um grande golpe para o município, afetando toda a cadeia de produção”, afirmou.

Em relação às acusações de crimes ambientais, Dennis enfatizou que irá provar “Estamos buscando uma defesa contra a acusação de crimes ambientais, simplesmente por usar um afloramento natural. Precisamos demonstrar que não houve crime, ou, se houver absolvição, que seja por insignificância do fato. Vamos ter tempo para produzir uma defesa adequada e, enquanto isso, trabalhamos para que ele não perfure mais um poço aqui e não consiga atuar mais”, enfatizou.

Mostacatto recorda que o minerador iniciou o estudo na região há mais de uma década. “Ele já tenta há doze anos, de forma ilegal, obter autorização para pesquisa, sem nunca fazer uma proposta decente de indenização e renda, conforme o artigo 27 do Decreto-Lei nº 227, o Código de Mineração. Em vez disso, entrou com uma ação em Niquelândia na esperança de ganhar acesso à terra. O juiz avaliará e imporá uma indenização, mas ele não quer pagar, evitando os custos da perfuração, pesquisa, construção de estradas e devastação da natureza”, frisou.

À reportagem, Urian Ferreira ressaltou que tem se manifestado sobre o caso nos processos judiciais. Em poucas palavras, ele emendou que “lamento muito que tenham sido fechados [os estabelecimentos]”. O idealizador das pesquisas e estudos pontuou ainda que tem um projeto para a região, que inicial gerará cerca de 200 empregos diretos. “É um projeto de inclusão da comunidade”, frisa. [A proposta está em anexo no final desta reportagem]

Morro Vermelho e Jequitibá

Valdomiro Gonçalves Santos, conhecido como “Dó”, que se apresenta como responsável pelas Termas Morro Vermelho e Termas Jequitibá. Em um dos documentos ao qual a reportagem teve acesso é apontado que os estabelecimentos pertencem a Lomar Empreendimentos Turísticos e Imobiliários Ltda (Cnpj N. 00.681.197/0001-71), constituída em 1982, e que tinha como sócios Gênova Marcia Ribeiro de Melo e Levi Rodrigues Varela. Sobre isso, a esposa de “Dó”, Sirlei, explicou que empresa citada se encontra falida e que o terreno é de herança dos sogros. Sobre os balneários, ela falou que o CNPJ da Jequitibá está no nome dela enquanto a Morro Vermelho está no CPF do seu esposo.

Nas redes sociais, na semana passada, quando se completou nove meses do fechamento dos estabelecimentos, Sirlei compartilhou um desabafo publicado por Dennis. O texto narrava o seguinte:

Gostaria de atualizar os cidadãos e empresários de Colinas do Sul sobre o andamento das negociações para a reabertura das águas termais Éden, Morro Vermelho e Jequitibá. Como todos sabem, esses atrativos foram fechados em 22/08/2023 devido a uma denúncia feita por um minerador que alega ter direitos sobre as águas termais do município. Desde então, houve uma queda significativa no movimento de visitantes na região.

Infelizmente, não houve progresso nas negociações devido à intransigência daquele que deveria reparar o dano causado por uma denúncia tão prejudicial e desnecessária, já que o funcionamento dos três atrativos nunca foi um impedimento para o processo de Pesquisa Mineral.

Nos últimos oito meses, eu, Dó e Sirlei participamos de diversas reuniões com advogados, promotores, diretores da ANM e um deputado. Fizemos três propostas ao minerador, que nunca respondeu. A Câmara dos Vereadores emitiu uma Nota de Repúdio pelo fechamento das águas termais, assim como a Prefeitura e entidades privadas, demonstrando a importância dos balneários. Nossos amigos Elaine e Zé Nilo, com muita boa vontade e grandes expectativas, tentaram intermediar as negociações mais de uma vez, mas logo perceberam que seria inútil.

Diante dessa resistência do minerador, tenho o desprazer de informar que Colinas do Sul continuará sem os três atrativos por alguns anos, talvez para sempre. Isso é uma lamentável perda para um município com tanto potencial turístico, cheio de pessoas boas e empreendedores que se mobilizam para tornar nossa cidade um verdadeiro pólo turístico e um bom lugar para viver e criar os filhos.

Como não sei mais o que fazer, submeto o assunto ao crivo e à criatividade da sociedade colinense.

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