Isenção federal derruba taxas de medicamentos e lúpulo de cerveja. Veja lista
Medida inclui medicamentos, insumos industriais e itens agrícolas e busca reduzir custos e ampliar acesso a bens no país
O governo federal decidiu zerar ou reduzir o imposto de importação de quase mil produtos, em medida anunciada nesta quinta-feira (26/3) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A decisão atinge itens sem produção nacional ou com oferta insuficiente no mercado interno e tem como objetivo reduzir custos, estimular a produção e ampliar o acesso da população a bens e serviços.
Entre os produtos contemplados estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de fungicidas e inseticidas para o controle de pragas na agricultura, insumos para a indústria têxtil, lúpulo usado na fabricação de cerveja e itens destinados à nutrição hospitalar. Também foram incluídos 970 produtos classificados como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT).
Principais Itens com Tarifa Zero
A lista abrange diversas categorias estratégicas para a saúde e a indústria:
- Medicamentos:
- Tratamentos para Diabetes, Alzheimer, Parkinson e Esquizofrenia.
- Remédios para doenças raras, oncologia, HIV/Aids e doenças cardiovasculares.
- Produtos utilizados em nutrição hospitalar.
- Insumos Industriais e Agrícolas:
- Lúpulo para a fabricação de cerveja.
- Fungicidas e inseticidas para controle de pragas agrícolas.
- Insumos destinados à indústria têxtil.
- Bens de Capital e Informática:
- 191 itens de tecnologia e máquinas que tiveram aumento prévio de impostos agora retornam à alíquota zero.
Segundo o governo, a iniciativa faz parte de uma estratégia adotada desde 2023 para reduzir a carga tributária em setores considerados estratégicos. Entre as ações recentes, está a sanção de uma lei que amplia incentivos para a indústria química, setor que responde por cerca de 11% do PIB industrial e gera aproximadamente 2 milhões de empregos diretos e indiretos.
A redução de impostos também tem sido usada como instrumento de política social. Entre as medidas citadas pelo governo estão a isenção de tributos para doação de medicamentos a órgãos públicos e programas de gratuidade no fornecimento de energia elétrica para famílias de baixa renda.
A equipe do governo afirma que a desoneração de importações busca reduzir o custo de insumos e equipamentos utilizados pela indústria, o que pode refletir nos preços ao consumidor. A estratégia também inclui ações voltadas ao controle da inflação, especialmente em setores sensíveis como combustíveis, diante da volatilidade do mercado internacional.
A nova rodada de redução tarifária se soma a outras iniciativas recentes no comércio exterior e, segundo o governo, tende a impactar tanto a cadeia produtiva quanto o poder de compra das famílias, ao reduzir custos em diferentes etapas da economia.
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