Senadores batem boca ao definir cronograma do processo de impeachment
A Comissão Especial do Impeachment no Senado se reuniu nesta quinta-feira (2/6) para definir o cronograma do processo de impeachment na Casa. A ideia é seguir o plano de trabalho apresentado pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Porém, desde o início da sessão, os parlamentares vem batendo boca por conta do calendário.
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou questão de ordem que encurta o cronograma do processo na Casa. A decisão, que reduz o prazo para considerações finais de 30 para dez dias, gerou um princípio de tumulto no colegiado entre aliados da presidente afastada Dilma Rousseff e parlamentares favoráveis ao afastamento da petista. Com a mudança, o fim do processo deve ocorrer no dia 12 de julho, e não no início de agosto como estava previsto.
Anastasia propôs que a etapa intermediária do processo de impeachment fosse concluída até 2 de agosto. Já os aliados de Dilma Rousseff querem mais tempo para conversar sobre o ato. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o presidente em exercício Michel Temer está “inseguro” e por isso, “pressiona” para que a comissão para que termine mais rápido o processo.
O presidente da comissão disse que estava “confortável” com a ideia de o Supremo Tribunal Federal (STF) definir o cronograma do processo de impeachment. Os parlamentares à favor de Dilma acusaram Lira de “cercear o direito à defesa” da presidente afastada.
Enquanto isso, parlamentares à favor do impeachment acusam Lindbergh e seus aliados de tentarem atrasar a sessão. Além disso, afirmam que os áudios do ex-ministro Romero Jucá não devem ser discutidos na comissão. O senador Alvaro Dias (PV-PR) afirma que a matéria que sustenta o processo de impeachment são as pedaladas fiscais
O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, afirma que vai recorrer ao STF, por acreditar que o “enxugamento de prazos” prejudica Dilma e é uma situação “perversa” para o Senado. Ele também explicou que a tese do desvio de poder é central na defesa de Dilma. “E é disso que se tratam os áudios. Portanto, eles não desvirtuam o foco do processo”.
Cardozo disse que, segundo a Constituição, nenhum juiz pode “fixar data” para o encerramento de um processo. Ele afirma que não pode haver “prazos fatais”, mas apenas uma previsão de prazos. Em resposta, Lira afirma que o cronograma é “uma estimativa do processo”