Presidente do STF quer discutir redução de dívidas dos Estados
Em sua primeira agenda após assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia recebeu governadores de 26 Estados e do Distrito Federal na manhã desta terça-feira (13).
No encontro, conforme a reportagem apurou, ela anunciou que pretende fazer reuniões bimestrais com os chefes de Executivo e discutir meios de o Judiciário colaborar para reduzir as dívidas do Estados.
Na pauta desta terça, estão questões relacionadas ao Pacto Federativo, que determina os repasses da União a Estados e municípios do país, a liberação de recursos voltados à segurança pública e a judicialização da saúde.Com frequência, alegando sufocamento financeiro, os Estados deixam não cumprem parte de suas obrigações fiscais e administrativas, o que gera incontáveis ações judiciais.
Uma das mais comuns ocorre quando as secretarias de Saúde não concedem determinados remédios, tratamentos e próteses gratuitas aos pacientes que recorrem à rede pública.
Cármen Lúcia, de acordo com pessoas que tiveram acesso à reunião, também demonstrou preocupação com a chamada guerra fiscal entre os entes da federação e com a dificuldade que os estados enfrentam para receber recursos barrados por decisões judiciais.
Na outra ponta, os governadores estão apresentando suas prioridades e sugestões sobre como o Supremo pode atuar para ajudar a desafogar os caixas estaduais.