Corpo de mulher morta por namorado é encontrado em bueiro no Gama

Ana Claudia da Silva, 31 anos, foi estrangulada, morta, enrolada em um lençol e jogada em um bueiro pelo próprio namorado no Gama. Jason Gomes da Silva, 41 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil. Neste ano, até outubro, a Secretaria de Segurança Pública registrou 16 mortes por feminicídio no Distrito Federal. Nesse período, 11.087 mulheres foram agredidas.

A mulher estava desaparecida desde sexta-feira (9), quando teria deixado sua residência para receber pagamentos do trabalho de diarista e não retornou. Na noite de sábado, o corpo de Ana Cláudia foi encontrado no fundo de um bueiro no Condomínio Residencial Paraíso.

Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado na 20ª Delegacia de Polícia como feminicídio, previsto quando o crime é praticado contra uma mulher por razões da condição do sexo feminino.

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Em vigor desde o ano passado, a Lei 13.104 alterou o código penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Por “razões da condição de sexo feminino”, a Lei explica em duas hipóteses: a) violência doméstica e familiar; b) menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Além disso, a legislação aumentou a pena para o crime de feminicídio.

A primeira condenação por feminicídio foi registrada no DF em 2015. João Paulo Miranda cumpre pena de 34 anos por homicídio triplamente qualificado, duplamente qualificado e feminicídio. Ele foi condenado por assassinar a companheira, Maria de Fátima Cardoso dos Santos, e o vizinho do casal, Gilvane Bezerra Marinho em julho de 2015 no Recanto das Emas.

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