Auditoria fiscaliza centros de saúde do DF pela 2ª vez
Voluntários capacitados pelo Ministério Público do Distrito Federal fiscalizaram 63 unidades de saúde da cidade nesta quinta-feira (23). A ação faz parte de da auditoria cívica coordenada pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) que tem por objetivo verificar melhorias no sistema de serviços e na infraestrutura da saúde pública.
A primeira vistoria foi feita em junho do ano passado e contou com 300 voluntários. Ao todo, foram identificadas 2.871 necessidades de melhorias. Até o fechamento desta reportagem, o MP não informou um balanço prévio, porque a fiscalização ainda ocorria. Ao todo, o DF tem 172 unidades de saúde.
A Secretaria de Saúde informou ao G1 que não tem o registro das alterações feitas a partir da fiscalização do ano passado. “As ações são feitas em um nível macro. Não dá para fazer as reformas ponto a ponto, unidade por unidade”, disse o diretor organizacional de Atenção Primária, Lucas Bahia.
O voluntário Djalma Nascimento, de 46 anos, fez a vistoria do Centro de Saúde 4 da Estrutural na manhã desta quinta (23). Ele e outros três voluntários verificaram que somente 2 dos 20 pedidos de reforma foram atendidos pela Secretaria de Saúde. “Infelizmente a maior parte dos problemas que identificamos há oito meses atrás não foi resolvida.”
Segundo Nascimento, foram consertados os vasos sanitários de uso exclusivo dos servidores, que “estavam com vazamentos e sem manutenção”. Os arquivos de prontuário, preenchidos manualmente e guardados em pastas, foram transferidos para um sistema eletrônico que “conseguiu transferir 90% do que estava no papel”.
Problemas que persistem
Outras deficiências detectadas na unidade, no entanto, ainda não foram resolvidas. Entre elas, Nascimento cita a fiação estava exposta nas paredes, no chão e até próximo a pias que continua desencapada. Os aparelhos de ar condicionado estão inoperantes há meses. “Os funcionários já falaram que vão ter que comprar ventilador com o próprio dinheiro.”
O único bebedouro para os pacientes, que estava com defeito, foi parcialmente reformado. Nascimento afirma que, quando fiscalizou o centro em junho do ano passado, a máquina estava com mau contato na tomada e vazava água. “Arrumaram a parte da energia, mas ele continua pingando sem parar”, conta o voluntário.
“O governo não está comprometido com a causa. Acaba que os funcionários têm que tirar dinheiro do próprio bolso, fazem bazar pra suprir a necessidade de insumos básicos.”
A Secretaria de Saúde informou que, para cumprir as demandas de reparos elétricos, hidráulicos, de construção, troca de lâmpadas, torneiras e vasos sanitários, gastou R$ 1,5 milhões em contratos com nove empresas de manutenção predial no ano passado.
Como os serviços começaram a ser prestados em maio, “algumas dessas 63 unidades foram beneficiadas”, explicou Bahia. Segundo o diretor, a escolha das unidades que vão receber os serviços é responsabilidade das sete regionais de saúde do DF.
Reformas parceladas
As reformas parceladas aumentam o estoque de aparelhos sem utilidade. De acordo com a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira, na primeira vistoria – em 2016 – foi identificado que o equipamento de autoclave – que faz esterilização – era pequeno demais para atender às demandas da unidade.
“A Secretaria de Saúde comprou um equipamento maior há três meses, mas ainda não tem a infraestrutura necessária para a instalação.” Com isso, a procuradora afirma que o centro precisa encaminhar os materiais para unidades de saúde no Guará para serem esterilizadas.
O diretor organizacional de Atenção Primária, Lucas Bahia, afirmou ao G1 que foram comprados 30 aparelhos de setembro do ano passado a janeiro, mas que a instalação depende de condições específicas de cada unidade de saúde.
“O compressor que trava a porta do equipamento só foi enviado pelo fornecedor em fevereiro. Agora, é preciso fazer alterações, como a troca de canos de PVC por canos de cobre, que não derretem com o calor da água.”
Segundo ele, das 30 unidades que vão receber os aparelhos, sete estão preparadas. O Centro de Saúde 3 da Estrutural não é uma delas. “Até final de abril todos os autoclaves vão estar operantes.”
A estimativa do MP é de que o relatório sobre as melhorias ou pioras no sistema de saúde seja elaborado pelo IFC dentro de um mês. O documento será encaminhado à procuradora e a outros dez promotores que vão analisar os dados e propor alternativas de atuação do órgão. Segundo a procuradora, outra etapa da auditoria vai fiscalizar, em abril, mais de 80 unidade de saúde que ainda não foram visitadas.