Defesa de mulher que sequestrou bebê no Hran pede exame psiquiátrico
“Aonde está o meu bebê?”. Essa foi a primeira reação de Gesianna de Oliveira Alencar, 25 anos, na manhã de ontem, no início da audiência de custódia, que a levou à prisão. O relato é de Leda Rodrigues Rincon, advogada da mulher acusada de roubar um bebê no ambulatório do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), na última terça-feira. De acordo com a defensora, a cliente não consegue diferenciar fantasia e realidade. Não se deu conta que está presa e insiste ser a mãe biológica da criança. É o que argumentam, também, parentes e pessoas próximas à ex-estudante de enfermagem. Eles destacam, no entanto, que a jovem teve uma infância e adolescência tranquilas e nunca deu sinal de sofrer algum tipo de transtorno mental.
Gesianna responde por subtração de incapaz com intenção de colocar a criança em uma família substituta. A pena varia de dois a seis anos (leia O que diz a lei). A advogada ressaltou que o caso está no início, por isso só traçará uma estratégia após o laudo psiquiátrico da acusada. Ela teve a prisão em flagrante convertida em preventiva em audiência de custódia no início da manhã de ontem. Está em uma cela comum da Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
Na sessão de ontem, o juiz Aragonê Nunes Fernandes negou a liberdade pedida pela advogada e por um promotor de Justiça, sob o argumento de que a gravidade do caso “espelha” a periculosidade de Gesianna. No fim da tarde, Leda Rincon entrou com um pedido de liberdade provisória e, caso a Justiça negue, ela recorrerá à segunda instância. “É prejudicial para o estado psicológico da minha cliente permanecer na penitenciária. Ela precisa de atendimento psiquiátrico”, alegou.
O promotor Júlio Augusto Souza pediu a liberdade provisória por acreditar que a acusada não representa risco à sociedade. Ele disse não ter elementos para fazer uma avaliação psicológica da mulher e destacou que “a prisão deveria ser a última providência”. “Se existem medidas alternativas, devem ser adotadas. O caso é grave e a autora deve ser punida. Mas isso não está em questão. Entendi que uma liberdade provisória com medidas cautelares seria a melhor providência. Ela não tem passagens, tem endereço fixo e foi presa com colaboração da família”, enumerou. “A permanência dela no presídio também pode causar uma reação de outras presas”, acrescentou.
Entre as medidas cautelares está a proibição de a acusada se aproximar do bebê, dos pais dele e do Hran. Júlio Augusto Souza confirmou, porém, que Gesianna dava respostas desencontradas e parecia chorosa. “Perguntei insistentemente se ela sabia o que estava acontecendo e se já tinha ficado grávida. Ela disse que tinha e que o médico tinha dado o bebê para ela. Parei de insistir. Seria penoso e a audiência não é um julgamento de mérito. Entendo a comoção social, mas é necessário um critério técnico, que atenda a segurança da ordem pública e a dignidade da autora. A imagem dela já foi muito exposta”, ponderou.