MP pede afastamento de agente socioeducativo investigado por pornografia infantil

A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude recomendou ao secretário da Criança do DF, Ricardo de Sousa Ferreira, o afastamento de um atendente de reintegração social da Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire) investigado por pornografia infantil. O Ministério Público também pediu a imediata reposição do servidor para a garantia do direito à segurança dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação. O documento foi expedido na última quinta-feira, 24 de maio.

Auto de prisão em flagrante do Grupo de Investigação de Homicídios de Valparaíso de Goiás, encaminhado ao Ministério Público, informa que foram encontrados, no quarto do agente socioeducativo, diversas imagens e vídeos pornográficos em que continham crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito. A pena para esse crime é de um a quatro anos de reclusão e multa.

Para o Ministério Público, permitir que o referido servidor continue a exercer suas funções normal e integralmente põe em risco a segurança, a dignidade e o respeito dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, uma vez que eles estarão constantemente expostos a atuação de um agente que se encontra envolvido em um crime que ofende justamente a dignidade sexual de crianças e adolescentes, bem como sua integridade física, psíquica e também moral. O não cumprimento da recomendação poderá acarretar ato de improbidade administrativa.