Conselheiro do GDF emplaca própria empresa de UTI e já faturou R$ 7 mi
Um dos principais nomes considerados para assumir a Secretaria de Saúde do Distrito Federal ainda no início da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), o médico Ivan Castelli (foto em destaque) não entrou no rol de ex-aliados desprestigiados pela atual gestão. Mesmo declinando do convite para ocupar a cadeira principal de uma das áreas com orçamento mais robusto do Executivo local, ele não deixou de ser agraciado.
Desde o dia 6 de junho, a empresa Domed Produtos e Serviços de Saúde Ltda. foi contratada, por dispensa de licitação, para administrar 13 leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas de Ceilândia, destinados a pacientes da rede pública.
O valor da terceirização é de R$ 28.064.824,45 anuais. O médico Ivan Castelli é um dos sócios da companhia. Segundo certidão obtida por meio da Receita Federal, ele integra o quadro societário como administrador da prestadora de serviço de UTI.
Além da aposentadoria que recebe da rede pública de saúde, a qual lhe rende em torno de R$ 30 mil mensais, Castelli também faz parte, desde 2017, do conselho da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs). Pelo cargo, uma indicação pessoal do governador Rodrigo Rollemberg, o cardiologista recebe mais R$ 2.263,30, segundo o Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal (GDF).
O poder de articulação do aliado é notório quando se acessa o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), ferramenta digital para controle de orçamentos e despesas do GDF. Segundo a plataforma, de maio para cá, o Executivo local já empenhou uma quantia generosa para a empresa de Castelli (confira abaixo): R$ 7.602.421,83, quantia garantida para ser depositada nas contas da Domed.
Empenho de recursos do GDF para a Domed by Metropoles on Scribd
A Intensicare atuou no Distrito Federal de 2010 até 2016, também sem passar por processo licitatório. A prestadora de serviço é alvo de investigações no âmbito da Operação Drácon, envolvendo desmandos na saúde e, inclusive, possíveis pagamentos de propina para distritais em troca de remanejamento de emendas parlamentares voltadas ao setor. O caso corre sob a lupa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Responsável pelas investigações, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPDFT, fez uma operação em Goiânia (GO) para cumprir mandados de busca e apreensão na sede da Intensicare.
As suspeitas que recaem sobre a prestadora de serviço resultaram em condenação por improbidade administrativa pela 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. Nessa ação, a Justiça acatou pedido do MPDFT a respeito de irregularidades em contratos firmados com o Hospital Regional de Santa Maria.
A empresa foi sentenciada a ressarcir o tesouro local com a quantia milionária de R$ 4.291.473,51. A Intensicare está proibida de contratar com o poder público e de receber benefícios fiscais e creditícios. O envolvimento da companhia com o médico Ivan Castelli também foi alvo da CPI da Saúde, na Câmara Legislativa. Ele chegou a depor para os parlamentares do colegiado.
Apesar de o modelo adotado pela Domed ser semelhante ao da Intensicare – contratação de UTI com dispensa de licitação –, a primeira empresa tem atuado livremente no Hospital das Clínicas de Ceilândia.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Saúde do DF disse manter “um contrato com a Domed, que, em caso de necessidade, providencia leito de terapia intensiva em hospitais privados”. Segundo a pasta, o pagamento é realizado “de acordo com os medicamentos, insumos e mão de obra utilizados durante o período de internação”.
A reportagem ligou para a sede da empresa, localizada na QNM 17 de Ceilândia, e fez questionamentos sobre a ligação entre a Domed, o médico Ivan Castelli e a Intensicare. Mas o responsável pela área administrativa afirmou “não ter interesse” em se pronunciar.
Também acionado pelo Metrópoles, Ivan Castelli confirmou ser sócio da Domed, mas disse possuir “apenas 10%” da companhia. Depois, não atendeu mais as ligações da reportagem. Foi feita tentativa de novo contato, ainda, pela clínica do cardiologista. Porém, até a última atualização desta matéria, não houve retorno.