Projeto de Lei de Jaqueline Silva que beneficia estudantes é aprovado na CLDF

A Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta terça-feira, o projeto de Lei nº 127/2019. O texto, de autoria da deputada Jaqueline Silva (PTB), veta a cobrança de qualquer taxa para aquisição de material escolar de uso coletivo nas escolas da rede privada do Distrito Federal. O texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.

De acordo com o projeto, caso haja descumprimento, a instituição de ensino pode pagar até R$ 10 mil reais por aluno matriculado. Havendo reincidência, a multa dobra de valor e a empresa pode ter o alvará de funcionamento suspenso temporariamente.

A deputada Jaqueline afirmou que o assunto era uma promessa de campanha. “Estamos aqui para comemorar mais essa vitória”, afirma a parlamentar em uma publicação nas redes sociais.Nos comentários, os seguidores aprovaram a medida. “Chega de sofrimento e exploração do bolso dos pais de família. Essas taxas retiram o pão da mesa das crianças”, exclamou uma seguidora. Em resposta ao comentário, a distrital disse estar feliz por “poder tirar nem que seja um pouquinho do peso das famílias”.