TSE não reconhece embargos de Telma Rufino e confirma mandato de Jaqueline Silva na CLDF

deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) ganhou mais uma queda de braço pelo mandato contra a parlamentar Telma Rufino (Pros). Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconheceu os embargos de declaração apresentados por Rufino contra a posse da petebista no pleito de 2018. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada na sessão da última terça-feira (04/06/2019). O relator foi o ministro Og Fernandes. Votaram com ele os magistrados Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Jorge Mussi e Edson Fachin — no exercício da Presidência no lugar de Rosa Weber.

Durante as eleições de 2019, Jaqueline Silva teve o registro de candidatura questionado na Justiça Eleitoral, mas se lançou às urnas. Após o resultado eleitoral, ela teve autorização para validar o registro.

Com isso, conseguiu a diplomação, substituindo a então eleita Telma Rufino. A parlamentar do Pros retornou à CLDF na condição de suplente de Fernando Fernandes (Pros), que se licenciou para assumir a chefia da Administração Regional de Ceilândia.

Pelo fato de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não ter nem reconhecido os embargos de declaração, a defesa de Jaqueline Silva considera “difícil” que o STF reconheça um eventual recurso.