Beneficiários ficam sem cesta básica no DF
Um desencontro nos contratos de fornecimentos de cestas básicas ameaça deixar a população em situação de vulnerabilidade assistida pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) sem o benefício.
A denúncia parte do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultura (Sindsasc). Segundo o presidente da entidade, Clayton Avelar, cerca de oito mil cestas são distribuídas por mês à famílias cadastrada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
O sindicato acusa que nenhuma providência foi tomada para abrir processos licitatórios e suprir a necessidade de fornecimentodo do produto, essencial nas campanhas de políticas sociais da pasta.
Uma licitação foi aberta pelo Governo do Distrito Federal em 28 de maio, mas o prazo é de 60 dias para tomada de preços e a contratação da empresa vencedora.
“A previsão é que os produtos comecem a ser entregues a partir de sexta-feira, dia 15. Há planos de aquisição de mais oito mil cestas até o fim do mês”, informou a Sedes por meio de nota.
A atuação dos servidores, já prejudicada pela falta de pessoal, torna-se uma questão de risco pela animosidade gerada por parte dos beneficiários que não conseguem receber os alimentos.
“Gera uma tensão permanente. Essas pessoas estão numa situação de fragilidade, mas o erro está em descontar a insatisfação no servidor”, queixa-se o sindicalista.
A alternativa do GDF para as famílias prejudicadas pela falta de alimentos emergenciais foi a Cesta Verde, composta verduras e legumes e produzida por agricultores familiares do Distrito Federal.
O governo vai comprar 6 mil cestas, num valor total de R$ 2,352 milhões, sem necessidade de licitação, por meio do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa).
Precedente
Situação semelhante ocorreu em 2017. A Comercial Milano S.A., fornecedora à época, não exerceu o direito de extensão do contrato e deixou o GDF em alerta.
Para evitar o desabastecimento, a secretaria impetrou ação junto à Procuradoria Geral do DF, que autorizou a compra com dispensa de licitação das cestas básicas, orçada em R$ 5.349.000,00. Na ocasião, a CAL Comércio de Alimentos Ltda. foi a selecionada para suprir o estoque.