Crianças passam a ter espaço no Congresso Nacional
As políticas públicas são, majoritariamente, voltadas aos adultos. Essa é a opinião da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). Para ela, o motivo é claro. “Criança não tem título de eleitor”, critica. Em seu primeiro ano como parlamentar, ela usou sua voz para debater políticas públicas para a primeira infância.
Paula alcançou vitórias como a criação da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância na Câmara dos Deputados. No Senado Federal veio a vitória pela aprovação do Biênio da Primeira Infância, que terá, entre 2020 e 2021, debates, palestras e seminários com foco total no tratamento dado aos jovens em seus primeiros anos de vida.
A atuação destacada da parlamentar foi coroada pelo Ranking dos Políticos, que a escolheu como melhor parlamentar do DF. Paula Belmonte também figura entre os 25 melhores do país. O Ranking dos Políticos avalia qualidade legislativa, presença em plenário e redução de gastos no exercício do mandato.
Em menos de dois meses de trabalho, a parlamentar aprovou no plenário da Câmara o projeto de lei que prorroga a licença-maternidade para mães de bebês prematuros. A matéria seguiu para o Senado, onde tramita desde abril com boas possibilidades de aprovação. Ela apresentou 162 propostas legislativas, destinou emendas para construção de creches e de unidades básica de saúde, aquisição de equipamentos para hospitais e projetos voltados às crianças.
Ao comentar a criação da Comissão Externa, Paula Belmonte explica que as iniciativas do Poder Executivo, tanto da União quanto dos estados, serão passadas a limpo pelos deputados. “É uma ótima oportunidade de fazermos a fiscalização dos programas e das obras do governo que estão sem continuidade. Podemos fazer muito mais pelas crianças. Essa foi uma vitória que conseguimos. Esse foi um ano de muitas conquistas”, disse.
No fim de novembro, o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes recebeu a parlamentar em seu gabinete para tratar sobre a liberação de construções de creches. “Precisamos que o Estado faça o combate à corrupção, mas sem ser burocrático e ineficiente. Faltam quase 2 milhões de vagas de creche em todo o Brasil. A continuidade das obras paradas vai ajudar”, afirmou a deputada do Cidadania.
Além de dar agilidade à construção, Paula Belmonte vai apoiar a inauguração de novas unidades. Ela destinou emendas de R$ 36 milhões para a construção de creches em Santa Maria, Samambaia, Gama, Planaltina, Recanto das Emas e Vila Telebrasília e Ceilândia. Outros R$ 10 milhões serão enviados para o programa Caminho da Escola, que visa melhorar os acessos às escolas rurais.
Combate à corrupção
Destaque nas redes sociais, Paula Belmonte foi reconhecida pelo estilo aguerrido na CPI do BNDES, que investigou esquemas de corrupção envolvendo o banco estatal. Contra figurões como Eike Batista e Emílio Odebrecht ela cobrou explicações sobre operações suspeitas. Empréstimos em países “amigos” dos petistas também foram apurados.
“Tivemos a oportunidade de passar muito pouco a limpo, mas tenho certeza que os escândalos do BNDES são apenas a ponta do iceberg de um esquema muito maior. Entregamos os documentos da CPI ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os dois nos prometeram apurar as irregularidades”, contou.