GDF tenta reaver apartamentos de luxo ocupados por servidores
Com um dos metros quadrados mais caros do país, Brasília ainda tem aluguel de apartamentos e casas confortáveis, bem localizados e com tamanho invejável, a preço de banana. Mas as oportunidades são para os poucos privilegiados que conseguiram ocupar parte do acervo milionário de luxo do Governo do Distrito Federal (GDF).
De acordo com a Secretaria de Economia, dos 21 imóveis residenciais com essas características, 18 estão alugados a servidores por um valor bem abaixo do praticado no mercado imobiliário local. Esses servidores pagam, apenas, entre R$ 1.242,88 e R$ 2.098,66, a depender da metragem total do imóvel, para ocupar as propriedades públicas.
Segundo o GDF, devido a regras estabelecidas ainda na década de 1980, o aluguel cobrado corresponde a um milésimo do valor atualizado das residências. Em tese, tem direito ao benefício qualquer servidor, de carreira ou comissionado, civil ou militar. Contudo, cabe à administração deferir ou não os pedidos de ocupação dessas residências.
A atual gestão tenta acabar com a regalia, mas o governo ainda tem problemas com inquilinos que se recusam a deixar as unidades e se mantêm nos locais amparados por decisões liminares da Justiça. Alguns já nem mais têm vínculo com a administração local. Além disso, os cofres públicos arcam com o custo de reparos e manutenção de todas as unidades.
Não existe nenhum servidor comissionado atualmente que ocupe esse tipo de imóvel. Mas há ex-comissionados e militares. No sistema do governo, há inúmeros pedidos para que concursados tenham direito ao benefício, mas nenhum foi deferido nos últimos anos. Há o caso de uma viúva que permanece no imóvel destinado ao marido em vida e que luta na Justiça pelo direito de permanecer no local.
Entre as propriedades, há apartamentos de três e quatro quartos, na SQS 203 e também na SQS 315 (foto em destaque), considerados uns dos mais valorizados da região. Apesar disso, o valor pago pelo aluguel não ultrapassa os R$ 2,1 mil.
Só para se ter ideia, um apartamento de 215 m², com quatro quartos, três banheiros e duas vagas na garagem, nos mesmos moldes das propriedades do GDF, é anunciado em sites especializados por R$ 8,5 mil por mês, na modalidade aluguel.
Em outro caso, um apartamento de três quartos, no Bloco A da SQS 203, é anunciado por até R$ 6 mil. Quem ocupa um imóvel parecido, de propriedade do governo, no entanto, desembolsa cerca de R$ 1,9 mil por mês.
Há, ainda, uma mansão no Lago Sul, de aproximadamente 800 m², localizada na SHIS QL 10, uma das quadras mais valorizadas do bairro nobre de Brasília. O GDF estima que o valor do imóvel ultrapasse os R$ 3 milhões. Essa residência está desocupada, mas se fosse alugada, seguindo os critérios do governo, seriam cobrados apenas R$ 3 mil mensais de um eventual inquilino.
Esses são alguns exemplos de situações encontradas pela área econômica do DF e que entraram na mira do governo com o objetivo de desinchar a máquina e evitar a continuidade desses prejuízos.
Mas toda essa carta imobiliária está impedida de ser colocada no mercado para venda, já que os imóveis foram usados como garantia pelo ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) a fim de retirar recursos bilionários do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF).