Operação da PCDF e do MP investiga desvios em publicidades nos ônibus
A Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR/Decor), da Polícia Civil do DF (PCDF), em conjunto com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/3), a Operação Rafflesia. O objetivo é apurar irregularidades na arrecadação de receitas referentes à exploração do espaço destinado à publicidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do DF.
A suspeita é de que as agências não estejam fazendo o repasse da parte cabível à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), que faz jus a um percentual dos valores cobrados pela publicidade nos ônibus.
De acordo com as investigações, as agências estariam declarando ao Estado valores inferiores aos realmente praticados nos contratos firmados com os anunciantes. Dessa forma, o lucro estaria sendo maximizado, em razão do repasse de cifras menores do que as devidas à Semob.
Os elementos de prova colhidos até o momento indicam que aproximadamente R$ 1 milhão deixou de ser repassado. Em relação ao subfaturamento, verificou-se que os valores cobrados no mercado são, em média, até 5.000% mais altos do que os supostamente pagos nos contratos firmados com as concessionárias.
Outro ponto observado foi que, das 11 agências publicitárias que firmaram contratos com as concessionárias de transporte público, somente três foram identificadas como efetivamente existentes e em funcionamento no endereço declarado à Semob.
Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em empresas e residências localizadas no Lago Sul, Park Way, Sudoeste, Cruzeiro, em Águas Claras e no Recanto das Emas, com o intuito de obter elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento. Até o momento, há indícios de prática de estelionato contra a Administração Pública, falsificação de documento e associação criminosa.
O termo Rafflesia, que dá nome à operação, faz alusão às plantas parasitas, que sobrevivem sugando nutrientes das raízes da árvore a que se prendem.
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