Sistema prisional preocupa comissão da OAB de Valparaíso e Novo Gama

Recentemente no mês de maio ocorreu um princípio de rebelião na Unidade da Prisional de Novo Gama, tendo como resultado a danificação das instalações, diversos presos feridos, sendo dois gravemente.

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública, Sistema Prisional, e Política Criminal da Subseção da OAB/GO de Valparaíso de Goiás e Novo Gama Suenilson Sá, o Estado já sabia que isso ira acontecer.

“Tinhamos um problema sério de superlotação. São 46 (quarenta e seis) vagas para duzentos e oitenta e sete presos, algo totalmente insuportável” ressaltou. Com o fim da rebelião, 100 presos foram transferidos para o presídio de Águas Lindas de Goiás, e 80 para Luziânia em decorrência da danificação das celas”, esclarece Sá.

O advogado ainda lembra que, mesmo com as transferências, a Unidade Prisional está abrigando mais do que o dobro da sua capacidade, contando hoje com 116, em pleno centro da cidade.

Elefante branco prisional

“Enquanto enfrentamos a superlotação das Unidades Prisionais, convivemos com a vergonhosa paralisação da obra de construção de uma Unidade nova no município de Novo Gama, que já custou mais de R$ 20 milhões”, protesta o presidente da Comissão. “São promessas e mais promessas para a retomada das obras, que significariam a criação de trezentas novas vagas, e nada acontece”, completa.

Valparaíso lotado

O presidio de Valparaíso de Goiás também enfrenta graves problemas. Segundo Suenilson, hoje 259 custodiados estão abrigados na unidade prisional da cidade, destes 38 são de Águas Lindas. O presidente da Comissão, quando fala do assunto, mostra indignação. “A unidade só comportaria 141 internos, e ainda assim recebe presos de outras cidades vizinhas.”

Mudanças benéficas

Mas nem tudo são problemas na Unidade Prisional de Valparaíso. Atualmente ela vivencia um novo momento de boa gestão e pacificação interna. Doutor Suenilson destaca melhorias importantes na unidade. Para ele, as benfeitorias ajudam na ressocialização, pois hoje, após a Comissão ter atuado fortemente, realizando inclusive vistorias no local, a nova direção, está garantido a remissão de pena de 46 custodiados por meio de trabalho, sendo 36 na reciclagem de marmitex, seis na conservação interna da unidade e dois na fabricação de blocos de concreto.

“Nesse tipo de atividades além de receberem uma remuneração, a cada três dias trabalhados, o preso, elimina um dia da sua pena, o que contribui muito até na paz interna e disciplina do local”, lembra Sá.

O advogado ressalta que para o mês de julho a ideia é fazer com que haja remissão por leitura, para todos os condenados. A intenção da direção, é ter 100% dos condenados remindo pena.

A unidade ainda passa por reformas na estrutura. O corredor da Ala B, por exemplo, já foi totalmente reconstruído e as celas estão sendo reformadas aumentando suas capacidades. A área de saúde também passou por melhorias. Salas de enfermaria, dentista, psicologia e assistência social ajudam a garantir direitos básicos previstos na Lei de Execução Penal aos presos.

Dr. Suenilson Sá, credita que as mudanças ocorridas não somente a postura fiscalizatória da sua Comissão, mas ao trabalho árduo do Dr. Marcos Vinicius Campos de Carvalho de Freitas, atual diretor da Unidade Prisional de Valparaíso de Goiás, que assumiu em março a vice-direção e em junho de 2020 a direção.

“Seria totalmente injusto, da nossa parte, enquanto Comissão institucional da Subseção da OAB, que tem entre outras, a atribuição de acompanhar o Sistema Prisional, não reconhecer e parabenizar o trabalho desse servidor público, e da sua equipe, pois se quando verificamos problemas estamos prontos a atuar prontamente, não seria diferente na hora de elogiar o que é feito de bom”, completou o presidente da Comissão.

Para o presidente da Subseção da OAB/GO de Valparaíso de Goiás e Novo Gama Dr. José Zito do Nascimento, a pró-atividade da Comissão é fruto da autonomia de ação concedida para as Comissões temáticas, e do esforço coletivo dos seus integrantes.