Rafael Prudente visita Gama em seu primeiro dia como governador em exercício

O governador em exercício do Distrito Federal, Rafael Prudente (MDB), esteve na cidade do Gama na noite desta quinta-feira (15/07/21). A visita ocorreu durante o primeiro, dos quatro dias, em que Prudente ocupa a principal cadeira do Palácio do Burti.

Moradores de várias partes da cidade foram até a quadra 24 do Setor Oeste, onde havia uma recepção preparada para o parlamentar. Nicolas Freitas, morador da localidade, foi quem organizou a atividade.

Segundo o líder comunitário, o encontro já estava marcado previamente, sem que ele soubesse que Prudente assumiria o Buriti. O distrital ouviu algumas demandas apresentadas por Nicolas.

“A gente está batalhando pelo recapeamento do acesso ao cemitério do Gama e a duplicação da via em frente ao Detran, até o Rancho Uirapuru”, explicou. Freitas se disse esperançoso quanto à resolução dos pedidos, uma vez que, segundo ele, Rafael viabilizou outras obras para a região.

“Ele não fez em quatro dias de governador, mas em cinco anos como distrital, que foi a construção do nosso sintético e a iluminação para o Pró-DF”, relembrou.

Prudente recebeu vacinas no Aeroporto

A chegada de Rafael Prudente, que estava prevista para as 19h30, atrasou em alguns minutos. Isso porque o governador em exercício recebeu 62.250 doses da vacina Pfizer contra a covid-19. Com essas doses a expectativa, segundo Rafael, é iniciar a vacinação para pessoas de 40 anos.

“No sábado, nós temos a promessa do ministro de recebermos mais 30 mil doses. A previsão é de chegar ao Brasil, nos próximos 10 dias, mais de 13 milhões de doses, ou seja, 1,3 milhão de doses por dia. Com isso, a gente deve receber, fazendo uma regrinha do que devem receber os estados, 20 mil doses por dia”, anunciou.

Prudente disse ainda que, até setembro, 100% da população brasileira acima de 18 anos terá tomado, ao menos, a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. “Nós entramos numa fase mais robusta da vacinação e eu fico feliz de poder ter participado disso, cobrado do ministério, para que pudéssemos avançar um pouquinho mais na vacinação”, ressaltou.

Reunião com líderes religiosos

Ainda no Gama, Prudente se reuniu com líderes religiosos da cidade. No encontro, o distrital destacou a possibilidade que essas entidades tem de regularizar os seus terrenos junto ao poder público. “Só não regulariza sua igreja quem não quiser”, afirmou.

No último dia 7 de junho, o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou um projeto de Lei que garante segurança jurídica para templos religiosos através de uma “moeda social”. Elas poderão prestar serviços gratuitos à comunidade em troca de seguir ocupando legalmente os espaços públicos.

Entenda

De acordo com a lei, clubes e entidades sem fins lucrativos poderão assinar com a Terracap contrato de Concessão de Direito Real de Uso Sem Opção de Compra (CDRU-S) – uma espécie de escritura pública do terreno – registrada no cartório imobiliário. Dessa forma, eles garantem a ocupação regular do local pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período.

Ao assinar a CDRU, os proponentes podem optar entre pagar pelo espaço de duas formas: pelo preço público mensal, com uma taxa de 0,10% a 0,15% incidente sobre o valor da avaliação do imóvel (CDRU-C) ou pela retribuição em moeda social, que substitui o preço público da concessão (CDRU-S).

O clube ou igreja poderá prestar, de forma contínua, serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis em troca da ocupação da unidade imobiliária. Assim, a CDRU será gratuita se a associação ou entidade comprovar que presta ou prestará serviços para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social; alunos de instituições públicas de ensino; pessoas encaminhadas por organizações da sociedade civil, e entidades de assistência social, especialmente idosos e pessoas com deficiência, pessoas encaminhadas pelos centros e núcleos de formação olímpicos e paralímpicos ou pelos centros universitários.

Para a modalidade de concessão mediante retribuição em moeda social, o clube ou entidade deve apresentar, após a assinatura da escritura pública de concessão, plano de trabalho bienal com a programação de atividades desportivas, educacionais, culturais, de saúde pública, de ações sociais, recreativas, de lazer ou de conveniência social a serem promovidas aos grupos indicados. O projeto das instituições e igrejas será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o de clubes pela Secretaria de Esporte e Lazer.