Shopping do DF, é condenado a pagar R$ 15,5 mil a mulher que escorregou em sorvete
A Justiça do Distrito Federal condenou um shopping a pagar R$ 15,5 mil a uma consumidora que sofreu uma fratura no tornozelo após escorregar em um sorvete derretido no chão do estabelecimento, em Águas Claras. O dinheiro é para ressarcir as despesas médicas e dano moral. Cabe recurso.
A decisão, da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foi assinada em 30 de junho, mas só foi publicada nesta sexta-feira (16). Na prática, os desembargadores confirmaram, em segunda instância, uma sentença já proferida em fevereiro deste ano.
O caso ocorreu em janeiro de 2020. A mulher relatou que o sorvete estava derretido no chão do shopping e que não havia qualquer sinalização de que o local estava molhado. Ela alegou ainda que não recebeu qualquer atendimento do estabelecimento após o tombo.
A consumidora relatou que, após o acidente, precisou do auxílio de uma cuidadora por três semanas e ficou impossibilitada de fazer atividades básicas do dia a dia sozinha, como ir ao banheiro, tomar banho e trocar de roupas.
Entre as despesas, houve ainda atendimento de socorro e fisioterapia. Além dos gastos com o tratamento, a mulher também quebrou o óculos que usava.
Já os responsáveis pelo shopping afirmaram que a cliente foi atendida prontamente por brigadistas e que não poderiam ser responsabilizados pelo ato de quem derrubou o sorvete.
Decisão
Em primeira instância, a Justiça concedeu a indenização a mulher. A empresa recorreu, mas o pedido foi negado. Ao julgarem o caso, os desembargadores entenderam que “a queda resultou em lesões físicas à autora as quais afetaram diretamente a sua dignidade”.
Para eles, houve “defeito do serviço, pois a parte ré [shopping] deixou de adotar as cautelas devidas quanto à sinalização ou limpeza do local sujo de sorvete, fato que ocasionou o acidente” .
Dos R$ 15,5 mil a serem pagos, R$ 10 mil são referentes aos danos morais, e de R$ 5,5 mil pelos danos materiais referentes ao tratamento médico e aquisição de novos óculos.