Volta as aulas: Governo Agnelo melhora Educação do DF
No próximo dia 14, os 500 mil alunos da rede pública de ensino do DF retornarão às salas de aula. Eles encontrarão as escolas novas ou reformadas, merenda reforçada e o quadro de docentes fortalecido. No sábado (2), o governador Agnelo Queiroz anunciou a contratação de 1.688 professores efetivos. E hoje (7) ele voltou a se encontrar com os profissionais da categoria, durante a aula inaugural do ano letivo. Na ocasião, o governador, acompanhado pela primeira-dama Ilza Queiroz, divulgou o Cartão Material Escolar, que atenderá 130 mil alunos, a partir de 25 de fevereiro.
“O benefício é uma iniciativa do GDF, por meio das Secretarias de Educação e da Micro e Pequena Empresa, e será fornecido pelo Banco de Brasília (BRB). Além de promover cidadania, essa ação permite ao aluno comprar seu próprio material escolar e ainda incentiva o desenvolvimento das empresas locais, aumenta a arrecadação fiscal e a geração de empregos”, afirmou o governador.
O programa atenderá exclusivamente os cadastrados no Bolsa Família que tenham filhos matriculados na rede pública de ensino. Cada aluno receberá um cartão com créditos de até R$ 323 para a compra do material escolar em papelarias credenciadas, em todas as cidades do DF.
A lista de material pode ser adquirida no BRB, e o cartão terá a validade de 90 dias após ser retirado nas agências. Os valores disponíveis variam de acordo com o período escolar do estudante. No ensino fundamental, os alunos do 1º ao 5º ano receberão R$ 323, e os do 6º ano ao 9º ano, R$ 228. Já os do ensino médio serão contemplados com R$ 202.
Investimentos – Durante o discurso, Agnelo Queiroz ressaltou as melhorias promovidas pelo GDF em 2012 na área de Educação. “Essas ações reforçam o nosso compromisso com o ensino público de qualidade”, destacou o governador.
Nos dois primeiros anos desta gestão, o GDF contratou 1.806 servidores para a área, entre professores, auxiliares e equipe administrativa. Com a convocação de mais 1.688 docentes efetivos no sábado (2), mais de 90% dos educadores do banco de concursados estarão incorporados à rede pública de ensino. Além disso, foram convocados 3 mil profissionais temporários para cobrir licenças, férias e atestados médicos, e mais de 12 mil professores passaram por capacitação.
Cerca de 392 escolas públicas do DF foram reformadas em 2012, e outras quatro passarão a funcionar no início do ano letivo. Com as novas unidades, o DF passa a ter 652 estabelecimentos de ensino, sendo 295 de período integral. “Instituímos essas ações para garantir uma educação de qualidade e oferecer melhores condições para os professores”, ressaltou o governador. A oferta de café da manhã nos 78 colégios localizados em áreas carentes e a instalação de banda larga em todas as unidades da rede urbana também fazem parte do plano do GDF de reestruturar a Educação no DF.
Currículo em Movimento da Educação Básica – Durante a aula inaugural do ano letivo, o secretário de Educação aproveitou para explicar o sistema pedagógico de ciclos e a organização do ensino médio com base na semestralidade. A proposta está amparada pelo art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que garante ao sistema autonomia para estruturar a forma de ensino no DF.
“Essa nova proposta pedagógica, que será instituída no segundo semestre de 2013, busca a aprendizagem dos estudantes e privilegia estratégias importantes para melhorar o quadro da rede pública de ensino do Distrito Federal”, explica o secretário de Educação, Denilson Bento.
O sistema pedagógico será analisado pelos profissionais da rede pública de ensino, alunos e Secretaria de Educação. Após as avaliações e o surgimento de novas propostas, o currículo será aprovado em uma conferência, ainda sem data marcada.
“Isso pode abrir espaço para discutir a atual situação do ensino público, trocar experiências e identificar soluções para os problemas encontrados. Creio que são necessárias algumas adaptações à realidade de cada turma ou escola. Mas todo esse processo sempre é enriquecedor e válido”, avaliou a professora Hiara Albuquerque, 36.
Também estiveram presentes a representante do Ministério da Educação, Sandra Garcia, e o deputado federal Roberto Policarpo.
Principais ações na área de educação
Gestão democrática – As eleições diretas para diretor, vice-diretor e conselho escolar, ocorridas em agosto de 2012, nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, registraram 1,2 milhão de votos. Mais de 500 mil estudantes, 30 mil profissionais de educação e 100 mil pais e/ou responsáveis tiveram participação direta.
Creches – Em 2012, o GDF entregou quatro novos Centros de Educação Infantil e firmou convênio com 51 entidades para prestar atendimento em tempo integral a esse segmento. Duas creches serão inauguradas ainda neste primeiro semestre, e 31 Centros de Educação da Primeira Infância serão construídos até o fim deste ano. O objetivo é alcançar a marca de 111 escolas para a educação infantil nos próximos dois anos. Além disso, duas unidades em Samambaia, uma em Santa Maria, uma no Recanto das Emas e o Centro de Línguas de Taguatinga foram reconstruídos. Reabrirão as portas, depois de passarem por reformas, o Cetro Educacional 01, do Cruzeiro, e a Escola Classe 19, em Taguatinga.
Merenda Escolar – Desde 7 de fevereiro de 2012, 78 estabelecimentos de ensino localizados em áreas carentes passaram a oferecer aos alunos merenda escolar reforçada, incluindo café da manhã. Os alimentos foram comprados de 750 agricultores familiares, por meio do Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura (PAPA¬DF).
Professores – Nos dois primeiros anos da atual gestão, o GDF contratou 1.806 profissionais de ensino. No início de fevereiro de 2013, foram convocados mais 1.688 professores para o quadro efetivo.
Erradicação do analfabetismo – A meta é erradicar o analfabetismo no Distrito Federal até 2014. Mais de 6 mil jovens e adultos foram alfabetizados em 2012.
Ensino integral – Até 2015, pelo menos 10% dos alunos devem frequentar escolas que ofertam ensino integral. Hoje, essa possibilidade existe em 272 escolas.
Atenção ao aluno – Foram distribuídos 260 mil livros de literatura de títulos variados e 360 mil kits de higiene bucal. Em 2013, está prevista a mesma quantidade de materiais. Além disso, o atual governo pretende ampliar o atendimento odontológico e oftalmológico para cerca de 500 mil alunos da rede pública.
Internet – Todas as escolas da rede urbana contam com banda larga. Um diário eletrônico on-line foi instalado em escolas-piloto e, neste ano, serão distribuídos tablets aos professores do ensino médio.
Transporte escolar – Atualmente cerca de 35 mil alunos são atendidos pelo transporte escolar, por meio de 600 ônibus locados pelo GDF.
Passe livre estudantil – Os procedimentos para concessão do Passe Livre Estudantil foram reformulados e agora são mais céleres. Atualmente, uma média de 129 mil alunos usufruem do benefício todo mês.
Manutenção – Das 652 escolas da rede pública de ensino, 392 passaram por reformas em 2012.
Cartão Material Escolar – A partir de 25 de fevereiro, 130 mil alunos da rede pública de ensino, filhos de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), receberão o Cartão Material Escolar. O valor recebido varia de R$ 202 a R$ 323, de acordo com o período em que o aluno está cursando. O investimento da Secretaria de Educação destinado para essa ação foi de R$ 36 milhões de reais.