Chico Vigilante preside primiera reunião da Comissão de Defesa do Consumidor
A primeira reunião da Comissão de Defesa do Consumidor aconteceu na manhã desta quarta-feira
Primeira reunião da Comissão de Defesa do Consumidor define calendário e pauta de atividades
(20), com a presença do presidente da comissão, deputado Chico Vigilante, líder do Bloco PT/PRB, o vice-presidente, deputado Washington Mesquita (PSD), deputado Agaciel Maia (PTC) e deputado Israel Batista (PEN). O outro deputado que compõe a comissão é Raad Massouh (PPL), mas ele não participou deste primeiro encontro.
O presidente deputado Chico Vigilante saldou os integrantes e a equipe de funcionários que compõe a comissão ao abrir a reunião. Para o parlamentar, uma equipe técnica capacitada fará toda a diferença nesta comissão que “terá muito a colaborar com a sociedade”.
A comissão definiu o calendário das reuniões, que em vez de quinzenal será mensal, por sugestão do presidente Chico Vigilante. Segundo o parlamentar a pauta da comissão será muito extensa, com a realização de blitz, seminários e palestras, e visitas a órgãos, como o Procon/DF e a Ordem dos Advogados de Brasília (OAB/DF).
“Com isso, as reuniões quinzenais apertariam demais o calendário. Isso sem falar na análise e relatorias dos projetos de leis de autoria dos próprios deputados e do Executivo”, explicou Chico Vigilante.
As reuniões ocorrerão no dia 27 de março; 27 de abril; 15 de maio; 12 de junho; 14 de agosto; 11 de setembro; 16 de outubro; 20 de novembro e 04 de dezembro. A primeira visita do grupo será à OAB/DF. O presidente informou que a OAB se dispôs a participar da comissão na CLDF, uma visita que será muito bem-vinda. “A sugestão deles será aceita por nós durante a visita que faremos à OAB”.
Outro item discutido foi a distribuição de relatorias dos projetos de leis. Chico propôs que seja distribuída entre os integrantes de igual modo. E caso algum tenha dificuldade, poderá consultar outro colega ou ainda pleitear trocas entre eles.
Ficou acordado também que as sugestões de seminários e palestras a serem realizados pela comissão no decorrer do ano sejam encaminhadas pelos integrantes até o dia 26 de março, véspera da data da próxima reunião. Outra medida adotada, a exemplo do que outras comissões na Casa já fazem, é que em vez de distribuição dos processos e despachos da comissão impressos, eles serão disponibilizados na Intranet da CLDF para que cada integrante possa consultar e assim contribuir para a preservação do meio ambiente com a economia de papel.
Também foi sugerido reuniões itinerantes, nas regiões administrativas, em espaços públicos como shopping center e ambientes comerciais. Desta forma, a comissão estaria mais próxima do seu principal público alvo: o consumidor do DF.
O presidente deputado Chico Vigilante sugeriu ainda uma visita ao Procon /DF nos próximos dias para o grupo averiguar de perto a forma como o órgão de defesa do consumidor dos moradores do DF desenvolve suas atividades. Ele relembrou que no último pronunciamento oficial da presidenta da República Dilma Roussef, uma das medidas de proteção ao consumidor brasileiro foi o fortalecimento dos Procons no país inteiro. A próxima reunião da CDC será no dia 27 deste mês de março.
